O Bolsa Família é um programa de assistência social considerado um dos mais importantes do país, destinado a brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Ele foi criado há duas décadas, durante o primeiro mandato do presidente Lula (PT) ao assumir o Executivo Federal. Após seu retorno ao poder, o programa de transferência de renda foi reintegrado pelo Governo Federal.
No ano atual, o Bolsa Família passou por diversas modificações, com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciando vários acréscimos ao benefício. Além disso, houve alterações nas regras para receber os pagamentos, o que gerou expectativas de um 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família.
Continue a leitura para entender a posição do Governo Federal sobre esse assunto.
Possibilidade de um 13º salário para o Bolsa Família
Em relação à possibilidade de um 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, é importante destacar que esse programa é destinado a famílias em situação de pobreza, ou seja, aquelas com renda mensal per capita de até R$ 218. O cálculo da renda familiar per capita envolve a soma de todos os salários e ganhos dos membros da família, mesmo os que não trabalham, dividida pelo número de membros.
O Bolsa Família foi criado com o objetivo de atender às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social, proporcionando acesso a necessidades básicas, como alimentação adequada. Embora o programa tenha contribuído para a redução da fome no país desde sua reintrodução, a pobreza ainda afeta uma grande parcela da população.
Como benefício social, o Bolsa Família não segue as mesmas regras dos benefícios previdenciários ou salários. Portanto, o Governo Federal não tem a obrigação legal de pagar um 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família, exceto por uma única vez, em 2019, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro autorizou o pagamento extra. No entanto, não está previsto que o pagamento extra seja realizado neste ano.
A mesma regra se aplica aos brasileiros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), mesmo que sejam beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Não está previsto o pagamento extra para esses beneficiários.
Pagamento do abono natalino
É relevante destacar que o país enfrenta uma séria crise fiscal, o que torna inviável o pagamento do abono natalino pelo Governo Federal. O representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, já esclareceu que o pagamento extra não será concedido em 2023.
Além disso, mesmo que o abono do Bolsa Família não seja efetuado, algumas pessoas poderão receber um adicional de aproximadamente R$ 100. Benefício é referente ao Auxílio-gás, destinado a cerca de 5,9 milhões de brasileiros. Esse benefício auxilia a população na compra de botijões de gás de cozinha de 13 kg e é pago a cada dois meses, juntamente com a transferência de renda.
O Ministério está convocando os beneficiários do Bolsa Família, entre outros programas sociais, para garantir a atualização de seus cadastros. Essa iniciativa é crucial para assegurar que o benefício chegue às famílias que realmente necessitam. Isso desempenha um papel fundamental na redução da desigualdade social no Brasil.
Revisão Cadastral
A Revisão Cadastral do Bolsa Família já está em andamento desde o início do ano. Ela abrange não apenas os inscritos no Bolsa Família, mas também aqueles que participam do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além disso, as famílias que estão registradas no Cadastro Único (CadÚnico), mesmo que não sejam beneficiárias de programas sociais, devem atualizar seus dados se não o fizeram nos últimos quatro anos.
Para tornar o processo mais claro, o Ministério dividiu os beneficiários em três grupos distintos:
Público 1: São os beneficiários com cadastros desatualizados há mais de cinco anos, ou seja, a última atualização ocorreu em 2018. Isso abrange famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Público 2: Com cadastros desatualizados há quatro anos, cuja última atualização foi em 2019. Esse grupo também inclui famílias beneficiárias do PBF, TSEE e BPC.
Público 3: São os beneficiários com cadastros desatualizados há mais de quatro anos, com a última atualização em 2019 ou anterior. Essa categoria engloba famílias que não são beneficiárias de programas sociais.
