Gustavo Guimarães, secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), afirmou nesta segunda-feira (31) que o governo federal vai cortar despesas do Orçamento para o próximo ano. Isso, caso o Congresso não aprove as medidas que serão enviadas nas próximas semanas para elevar a arrecadação.
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“A gente tem que encaminhar um projeto de lei que seja zero entre despesas e receitas. Então, se tivermos algum tipo de frustração em termos de receitas, teremos que fazer algum ajuste do lado das despesas”, afirmou ele em entrevista ao canal “CNN Brasil” no domingo (30).
Nas últimas semanas, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, vem sinalizando que o governo federal enviará, em agosto, um pacote de medidas ao Congresso que miram o imposto de renda a fim de viabilizar a peça orçamentária – dentre elas, estarão, por exemplo, alterações nas taxações de fundos exclusivos, Juros sobre Capital Próprio (JCP), offshores e trusts.
Durante a entrevista ao canal citado, Gustavo Guimarães, considerado o “número 2” da pasta comandada por Simone Tebet, detalhou que o processo de diminuição de despesas por meio da otimização de políticas públicas demanda um período mais longo. Por isso, explicou ele, o governo optou pelo caminho das receitas neste momento.
“Sabemos que não é possível fazer uma contenção rapidamente. Temos políticas essenciais para o país — e não conseguimos dar eficiência e qualidade de gasto para essas políticas em um período muito curto. Então uma saída, inicialmente, é a ótica das receitas”, relatou ele.
Ainda durante seu comentário, o secretário contou que o governo planeja olhar para as despesas nos próximos anos. Nesse sentido, ele indica que esses trabalhos se dedicam a tornar o gasto público mais eficiente e também destaca que não necessariamente um montante elevado resulta em um serviço de qualidade.
Gustavo Guimarães também relata que será necessário diálogo e harmonia com o Congresso para que a peça orçamentária seja tramitada e que o texto que será enviado nas próximas semanas também engloba medidas que já foram aprovadas, além daquelas que podem ser endereçadas por atos normativos.
Por fim, o secretário conta que o governo tenta elevar as receitas para cumprir os parâmetros do marco fiscal aprovado pelo Senado e que agora tramita na Câmara. O texto, há a previsão de que o déficit fiscal do governo seja zerado em 2024.
Para o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, apesar de desafiadora, a meta é factível. “Não é um desejo cumprir agora, é uma obrigação cumprir a meta de zero. A gente não tem outra opção”, completa ele.
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