Bolsa Família – O Governo Federal já encaminhou o orçamento anual de 2024 ao Congresso Nacional. Anualmente, o Executivo deve preparar um planejamento financeiro para o próximo ano e submetê-lo ao Legislativo, que pode aprová-lo, rejeitá-lo ou fazer modificações.
No plano fiscal para 2024, o Ministério da Fazenda abordou questões como o ajuste do valor do Bolsa Família e o reajuste dos servidores.
Apesar das dificuldades fiscais enfrentadas pelo país em 2023, o Governo acredita que há previsões de melhorias no próximo ano. Dada a recente elevação do valor médio do Bolsa Família pelo presidente Lula (PT) neste ano, há grandes expectativas de que um aumento no benefício seja concedido em 2024.
Para obter informações detalhadas sobre o orçamento de 2024, continue lendo esta matéria.
Reajuste no Bolsa Família em 2024
No entanto, é importante destacar que o Governo optou por não realizar um reajuste no Bolsa Família em 2024. Segundo o Ministério da Fazenda, o país ainda enfrenta uma grave crise fiscal neste ano, e mesmo com a expectativa de melhoria no próximo ano, o Governo acredita que não há espaço para reajustes no Bolsa Família e nos salários dos servidores.
É relevante mencionar que o valor médio do benefício teve um aumento neste ano, permanecendo, no mínimo, em R$ 600. No entanto, os beneficiários podem receber adicionais de acordo com a composição familiar, com uma média de R$ 700 por família, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O orçamento de 2024 ainda mantém os adicionais do Bolsa Família, incluindo o Benefício Primeira Infância (BPI) de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade. Além disso, o Governo Federal concede um adicional de R$ 50 para os seguintes grupos: crianças e jovens entre 7 e 18 anos de idade, gestantes e lactantes.
Valor atual do Bolsa Família
É importante notar que o valor do Bolsa Família pode variar dependendo do número de membros na família. Para famílias com até quatro integrantes, o valor é de R$ 600. Para aquelas com cinco ou mais integrantes, o MDS paga R$ 142 por pessoa.
Em relação aos critérios de elegibilidade para o Bolsa Família em 2024, caso o orçamento seja mantido sem alterações, não haverá mudanças nas regras existentes. Isso significa que famílias com renda per capita de até R$ 218 continuarão a ser elegíveis para receber o benefício.
No entanto, é essencial manter a inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para poder participar do programa.
A inscrição no Cadastro Único é realizada por meio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Um representante legal da família, preferencialmente uma mulher com pelo menos 16 anos de idade, deve comparecer ao CRAS com os documentos necessários de todos os membros da família para efetuar o cadastro no Bolsa Família.
Pagamentos do Bolsa Família continuam em setembro
Embora os repasses deste mês estejam chegando ao fim, os beneficiários do programa podem contar com a garantia de que haverá um novo mês de pagamentos. Em setembro, um novo calendário será disponibilizado, com datas atualizadas para o acesso aos benefícios, que também devem ser verificadas.
É importante ressaltar que, atualmente, o Bolsa Família oferece um pagamento base de R$ 600, mas muitas famílias podem receber quantias superiores a esse valor.
Isso ocorre devido aos acréscimos destinados às famílias com um grande número de membros na mesma residência, bem como aos adicionais para:
- Crianças com até seis anos de idade (acréscimo de R$ 150 para cada uma);
- Grávidas, adolescentes com até dezoito anos e lactantes (acréscimo de R$ 50 para cada um).
Para determinar se você tem direito a esses adicionais, é importante monitorar o extrato de pagamentos.
A seguir, você pode verificar as datas do calendário oficial em que os beneficiários do Bolsa Família poderão acessar os pagamentos do benefício. Assim como nos meses anteriores, pode ocorrer que alguns beneficiários recebam os valores no sábado anterior ao dia indicado no calendário, em vez da segunda-feira.
É importante observar que, ao contrário do mês de agosto, em setembro não haverá pagamento do vale-gás, já que esse benefício é concedido a cada dois meses.
No entanto, os pagamentos dos adicionais permanecem inalterados. Confira:
- 18 de setembro: pagamento para aqueles com NIS final 1 (possível antecipação para o dia 16);
- 19 de setembro: pagamento para aqueles com NIS final 2;
- 20 de setembro: pagamento para aqueles com NIS final 3;
- 21 de setembro: pagamento para aqueles com NIS final 4;
- 22 de setembro: pagamento para aqueles com NIS final 5;
- 25 de setembro: pagamento para aqueles com NIS final 6 (possível antecipação para o dia 23);
- 26 de setembro: pagamento para aqueles com NIS final 7;
- 27 de setembro: pagamento para aqueles com NIS final 8;
- 28 de setembro: pagamento para aqueles com NIS final 9;
- 29 de setembro: pagamento para aqueles com NIS final 0.
