O Governo Federal, por meio dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Economia (ME), lançou, nesta terça-feira (7), o Programa Aproxima, que integra as ações do Casa Verde Amarela.
A saber, a iniciativa vai oferecer para as famílias de baixa renda a oportunidade de ter a casa própria por meio de imóveis públicos desocupados em áreas urbanas de grande movimentação.
Programa Aproxima
Durante o evento, foi divulgada portaria de chamamento aos municípios e ao Distrito Federal para a indicação de terrenos federais a serem utilizados no programa.
Vale destacar que o Programa Aproxima busca reduzir os custos do Governo Federal com a produção de moradias populares.
Desse modo, terrenos e prédios da União que não estejam sendo usados serão oferecidos por meio de licitação realizada pelas prefeituras, que também ficarão com a responsabilidade de selecionar e indicar as famílias beneficiárias.
Além da habitação social, o novo programa vai possibilitar, em um mesmo empreendimento, a realização de projetos que promovam a exploração comercial, tais como a construção de shoppings, estacionamentos e estabelecimentos de prestação de serviços, fomentando a área ocupada.
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Recife tem projeto piloto
Também vertente do Casa Verde e Amarela, a locação social ainda está em fase piloto no Recife.
A saber, a capital foi a cidade escolhida pelo governo federal para testar um modelo de licitação, em parceria com a iniciativa privada, para viabilizar empreendimentos habitacionais em imóveis públicos ociosos no Centro do Recife.
A intenção é que a iniciativa privada construa ou revitalize imóveis, e os coloque à disposição da população para locação.
Assim, em vez de pagar o valor cheio de mercado, o morador irá desembolsar um percentual, deixando o restante a cargo da prefeitura.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional
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