O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome surpreendeu os beneficiários do Bolsa Família com uma notícia. Um grupo de mães com filhos de até 6 meses não receberá o pagamento nos próximos meses.
Veja os detalhes a seguir.
Adicional do Bolsa Família suspenso
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social divulgou um comunicado informando que haverá um atraso na implementação do Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN). Inicialmente previsto para começar a ser pago em setembro de 2023, o BVN será adiado para outubro do mesmo ano.
Lembrando que esse benefício destina-se às mães de bebês com até 6 meses e consiste em um adicional de R$ 50,00 por criança.
Assim, conforme o Ministério, a decisão de adiamento ocorre devido a limitações operacionais e à necessidade de ajustes no Sistema Sibec, responsável pela administração do programa.
Dessa maneira, a efetivação do BVN será iniciada a partir da folha de pagamentos referente ao mês de outubro de 2023, adiando em um mês o início do pagamento previsto originalmente.
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Novas regras do Bolsa Família
No Diário Oficial da União (DOU) do dia 10 de julho, o Governo Federal divulgou a Portaria nº 897, que traz novas regras para o Programa Bolsa Família.
Assim, essas novas diretrizes incluem a criação do Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), que será pago às famílias com bebês com menos de sete meses. Esse benefício é no valor de R$ 50 e estava previsto para começar em setembro, mas agora só será iniciado em outubro deste ano.
Além disso, como parte das mudanças no Bolsa Família, desde março está em vigor o Benefício Primeira Infância. Este benefício é de R$ 150 e é destinado a crianças de zero a seis anos. Portanto, o valor para os bebês com menos de sete meses será a soma desses dois benefícios, totalizando R$ 200.
Adicionais
O novo Bolsa Família traz várias vantagens. Agora, foram introduzidos outros benefícios especiais para crianças e membros da família. Confira:
- Mínimo de R$ 600: Cada beneficiário receberá pelo menos esse valor.
- Benefício Primeira Infância (BPI): Cada criança na família com idade entre zero e menos de sete anos recebe um extra de R$ 150.
- Benefício Variável Familiar (BVF): Transfere R$ 50 para cada membro da família que se enquadre em certas categorias, como mães amamentando (até sete meses da criança) ou crianças entre 7 e 18 anos.
- Adicional de R$ 50 para gestantes: Gestantes também receberão um benefício extra de R$ 50.
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Outras novidades
Agora, as pessoas com empregos registrados também podem receber o Bolsa Família. Uma novidade é a Regra de Proteção, acrescentada ao programa em junho. Essa regra garante que, mesmo se a família encontrar trabalho e ganhar mais dinheiro, ela ainda possa continuar no programa por até dois anos, desde que o valor que cada membro da família recebe não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 660).
Portanto, nesse período de mudança, a família receberá metade do valor normal do benefício. Isso é feito para ajudar a família durante essa fase, oferecendo mais segurança financeira e incentivando a busca por emprego e oportunidades de negócios.
No entanto, se a família perder sua renda após os 24 meses ou escolher sair do programa, ela terá direito ao Retorno Garantido e voltará a receber o benefício para ajudar nas despesas.
Além disso, outra mudança é que, a partir de 1º de janeiro de 2024, será possível receber tanto o Seguro Defeso quanto o Bolsa Família ao mesmo tempo.
Quem pode perder o Bolsa Família?
Por fim, a partir do próximo ano, se houver problemas com o CPF de alguém na base de dados da Receita Federal, isso poderá cancelar o benefício.
Sendo assim, quem não tiver o CPF regularizado poderá ter o benefício suspenso.
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