O presidente Jair Bolsonaro prorrogou o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) para os trabalhadores que tiveram sua jornada de trabalho reduzida ou contratos suspensos. Essa medida é uma das ações do governo federal para proteger os empregos formais.
Segundo o decreto publicado, as empresas estarão autorizadas as reduzir a jornada de trabalho e os salários, por até 30 dias mais 90 dias, totalizando 120 dias (quatro meses).
Para quem teve a suspensão do contrato de trabalho, o prazo foi ampliado por mais 60 dias. Com essa extensão, também atingirá o prazo de quatro meses. O Ministério da Economia informou que foram 12,9 milhões de contratos de trabalhos alterados com o novo programa.
O contrato deixa claro que apenas será possível a suspensão do contrato de trabalho de modo fracionado, em períodos sucessivos ou intercalados. Os períodos devem ser iguais ou superiores a 10 dias, não podendo ultrapassar o prazo de 120 dias.
O governo estabeleceu que os trabalhadores que tiverem seu cadastro suspenso podem receber do governo federal um valor de até R$1.813, além da ajuda de custo da própria empresa a qual trabalhava, caso a mesma tenha um faturamento superior a R$ 4,8 milhões.
Mesmo os empregados com jornada parcial, intermitentes ou aprendizes, terão direito ao Benefício Emergencial. A jornada de trabalho pode ser de 25%, 50% ou 70%, com prazo máximo de 90 dias.
Este benefício será pago independentemente do cumprimento do período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos.
Sobre o auxílio BEm
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, chamado de Auxílio BEm, é um benefício financeiro destinado principalmente aos trabalhadores que realizaram acordos com as empresas para reduzir proporcionalmente suas jornadas e salários ou que tiveram os seus contratos suspensos, durante a pandemia.
