Websites e links maliciosos estão explorando a iniciativa conhecida como “Voa Brasil”, que ainda não foi oficialmente lançada, na tentativa de coletar informações pessoais. O programa ainda está em fase de ajustes finais, sem regras estabelecidas para a participação, conforme informou o governo.
O projeto denominado “Voa Brasil” tem como propósito oferecer passagens aéreas com um preço acessível, a partir de R$ 200. O seu principal objetivo é impulsionar o turismo doméstico e estimular a economia nacional por meio da comercialização de assentos ociosos em voos dentro do país.
A intenção é priorizar a compra para aposentados, pensionistas e servidores públicos, que teriam acesso a passagens aéreas a preços promocionais.
Portanto, é crucial ressaltar que, tanto o Governo Federal como o Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), ainda não estão conduzindo qualquer tipo de cadastramento e não estão solicitando pagamentos para inclusão no programa.
Dicas de Segurança
Se você receber chamadas telefônicas, correspondências, mensagens de texto ou mensagens em redes sociais solicitando depósitos financeiros para participar do programa “Voa Brasil”, é aconselhável denunciar essa prática por meio dos canais de atendimento do governo:
- Pela internet: Utilize o Fala BR.
- Pelo e-mail: Envie sua denúncia para ouvidoria@mpor.gov.br.
- Pelo telefone: Entre em contato pelo número (61) 2029-8090.
É importante ressaltar que sites e perfis em redes sociais que oferecem facilidades e se fazem passar por canais oficiais do Governo Federal devem ser tratados com cautela, pois podem representar riscos caso não possuam uma autenticidade confirmada.
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Orientações Cruciais
O Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor) não mantém contato direto com o público e não emprega intermediários para conceder benefícios mediante o pagamento de quantias em dinheiro.
Portanto, nunca compartilhe informações pessoais, como CPF, nome e data de nascimento, com pessoas desconhecidas ou em websites de procedência duvidosa.
Em 2022, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a média de preços das passagens aéreas foi de R$644,50. Com base nessa média, uma viagem dentro do território nacional pode facilmente ultrapassar o valor de R$1,2 mil, sem considerar outros gastos como estadia, alimentação e atividades locais. As companhias aéreas Azul, Gol e Latam já anunciaram sua participação no projeto “Voa Brasil”.
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Aumento de voos pelo Voa Brasil
A implementação deste programa resultará em um aumento significativo no número de voos no país, especialmente para destinos com demanda limitada atualmente, o que exigirá que os aeroportos recebam um maior volume de passageiros.
“Na nossa perspectiva, esperamos uma alta demanda por passagens aéreas. Isso permitirá a ocupação dos voos e, consequentemente, levará a um aumento no número de voos, atendendo aos aeroportos regionais mencionados anteriormente. Será possível estabelecer voos em áreas onde existe demanda, mas atualmente há uma quantidade insuficiente de passageiros”, explicou o Ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França.
França também informou que o programa terá limitações específicas. Assim, cada indivíduo poderá adquirir até quatro passagens por ano, sendo que cada bilhete corresponderá a um único trecho. Além disso, o Ministro revelou que as companhias aéreas propuseram a cobrança máxima de R$ 200 para qualquer trecho durante os “períodos de ociosidade”. Esses períodos incluem os meses de março, abril, maio, agosto, setembro, outubro e novembro.
Além disso, França destacou que o benefício se aplica exclusivamente aos voos disponíveis durante esses períodos específicos. Isso significa que os usuários não terão a liberdade de escolher qualquer trecho desejado. O programa não receberá investimentos públicos e terá como foco principal beneficiar pessoas que não têm o hábito de voar. Para ter acesso às passagens mais econômicas, será necessário que a pessoa não tenha realizado voos nos últimos 12 meses.
Mudanças nos aeroportos
Márcio França confirmou as informações sobre a reestruturação dos aeroportos do Rio de Janeiro, o Galeão e o Santos Dumont. Conforme anunciado anteriormente em junho, está planejada a limitação das operações no Aeroporto Santos Dumont apenas para voos de ponte aérea com destino a Congonhas (SP) e Brasília (DF), enquanto os demais voos serão redirecionados para o Aeroporto Galeão.
O objetivo principal é manter o número de passageiros no Santos Dumont abaixo de 10 milhões por ano. “Estamos fazendo adaptações no Santos Dumont para que o aeroporto opere com uma capacidade inferior a 10 milhões de passageiros”, afirmou França. Ele complementou, destacando que a intenção é que os dois aeroportos atuem de forma complementar, aproveitando seus tamanhos e localizações distintas.
O Galeão, em particular, tem potencial para se tornar um hub aéreo, sendo o maior aeroporto do Brasil e contando com infraestrutura para receber voos internacionais. Contudo, é igualmente importante manter a conectividade local e doméstica em ambos os aeroportos.
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Quem terá direito a participar do Voa Brasil
O programa Voa Brasil será direcionado a um público específico, incluindo aposentados e pensionistas do INSS, trabalhadores e funcionários públicos (municipais, estaduais e federais) com salário de até R$6.800, e estudantes contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
No entanto, a primeira fase do programa será focada exclusivamente em atender aposentados e pensionistas que recebam até dois salários mínimos. Somente após essa etapa inicial do projeto-piloto é que o restante do público-alvo poderá ter acesso ao programa.
Além disso, será necessário que os viajantes não tenham realizado voos domésticos nos últimos 12 meses.
Cada pessoa terá a possibilidade de adquirir até duas passagens por ano pelo valor de R$200 cada, o que corresponde a uma viagem de ida e volta. Além disso, cada participante terá o direito de levar um acompanhante pelo mesmo preço em cada trecho, independentemente de o acompanhante fazer ou não parte do público-alvo. Portanto, na prática, cada participante poderá ter acesso a quatro passagens anuais: duas para si próprio e outras duas para seu acompanhante.
