O Governo Federal e a Caixa Econômica Federal divulgaram, nesta segunda-feira (10), durante uma live, o novo calendário de pagamento do Abono PIS/Pasep, que se inicia no mês de fevereiro.
A live foi conduzida pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Assim, a partir do próximo dia 8, os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA receberão o crédito automaticamente em sua conta no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
A saber, os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo CAIXA Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, CAIXA Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
Os valores de pagamento para cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.
Consulta
A partir do dia 22 de janeiro, os trabalhadores poderão consultar na Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br para saber se tem direito, qual o valor do Abono Salarial, a data e o respectivo banco de recebimento.
Além disso, o canal 158 do Ministério do Trabalho e Previdência estará à disposição para esclarecimentos, bem como o atendimento presencial das unidades regionais do Ministério.
Durante a live, o ministro Lorenzoni destacou que cerca de 22 milhões de brasileiros serão beneficiados, em um total de mais de R$ 20 bilhões.
O que é o Abono Salarial?
Instituído pela Lei n° 7.998/90, o Abono Salarial PIS/PASEP equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aos trabalhadores que atendam os requisitos previstos em lei.
A origem dos recursos para pagamento é do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Quem tem direito?
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Recebem o Abono Salarial na CAIXA os trabalhadores vinculados às entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público possuem inscrição PASEP e recebem o benefício no Banco do Brasil.
Calendário de pagamentos
Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia e de Minas Gerais em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento será iniciado no dia 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento. Já os beneficiários do PASEP pelo Banco do Brasil poderão sacar a partir de 15 de fevereiro.
Escalonamento do PIS
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Mês de nascimento |
Data de pagamento |
|
Janeiro |
08 de fevereiro |
| Fevereiro |
10 de fevereiro |
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Março |
15 de fevereiro |
| Abril |
17 de fevereiro |
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Maio |
22 de fevereiro |
| Junho |
24 de fevereiro |
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Julho |
15 de março |
| Agosto |
17 de março |
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Setembro |
22 de março |
| Outubro |
24 de março |
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Novembro |
29 de março |
| Dezembro |
31 de março |
Escalonamento do Pasep
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Número final da inscrição |
Data de pagamento |
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0 |
15 de fevereiro |
| 1 |
15 de fevereiro |
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2 |
17 de fevereiro |
| 3 |
17 de fevereiro |
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4 |
22 de fevereiro |
| 5 |
24 de fevereiro |
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6 |
15 de março |
| 7 |
17 de março |
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8 |
22 de março |
| 9 |
24 de março |
Fonte: Caixa Econômica Federal e Ministério do Trabalho e Previdência
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