Recentemente, a opção de saque-aniversário do FGTS tem deixado muita gente com perguntas. Houve até rumores sobre seu possível fim. No entanto, o Governo Federal esclareceu que o saque-aniversário vai continuar, mas com regras diferentes.
Atualmente, quem está empregado com dinheiro no FGTS pode escolher essa opção. Com ela, a pessoa pode sacar parte do saldo do FGTS uma vez por ano, no mês do seu aniversário.
Segundo estimativas do Ministério do Trabalho, liberar esse dinheiro para todos os beneficiários pode injetar cerca de R$ 14 bilhões na economia. Isso pode afetar diversos setores e ter um grande impacto econômico.
Portanto, se quiser entender melhor as novas regras do saque-aniversário e como elas vão influenciar os trabalhadores, continue lendo para saber todas as informações importantes.
Saiba mais sobre o saque-aniversário e como ele funciona
O saque-aniversário é uma forma de tirar dinheiro do FGTS. Assim, todo ano, no mês de aniversário, o trabalhador pode retirar uma parte do que tem na conta. Essa opção começou com a Lei nº 13.932/2019.
Contudo, a quantia que dá para sacar depende de quanto dinheiro tem na conta e varia assim:
- Contas com até R$ 500: É possível sacar 50% do saldo.
- Contas de R$ 500,01 até R$ 1.000,00: É permitido sacar 40% do saldo.
- De R$ 1.000,01 até R$ 5.000,00: É possível sacar 30% do saldo.
- Contas de R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00: Permite-se sacar 20% do saldo.
- Contas com saldo superior a R$ 10.000,00: É possível sacar 15% do saldo.
Vale ressaltar que o saque-aniversário é uma escolha do trabalhador. Ele decide se quer usar essa opção ou não. Para escolher, basta acessar o aplicativo do FGTS ou o site da Caixa e fazer a solicitação.
Ademais, quem tem o Cartão Cidadão pode sacar nos lugares autorizados da Caixa Aqui. Basta mostrar um documento de identificação para retirar o dinheiro.
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Principais vantagens e desvantagens do saque-aniversário do FGTS
A escolha pelo saque-aniversário tem prós e contras. Veja a seguir.
Vantagens:
- Acesso ao dinheiro do FGTS de maneira mais flexível;
- Possibilidade de usar o dinheiro para várias coisas, como educação, saúde ou investimentos;
- Não há multa em caso de demissão sem justa causa.
Desvantagens:
- Perda do direito ao saque total do FGTS em caso de demissão sem justa causa;
- Pagamento de uma taxa mensal, que varia conforme o saldo da conta.
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O que mudará?
Como já se sabe, a ideia do saque-aniversário é dar mais flexibilidade ao trabalhador para acessar o dinheiro do FGTS. Desse modo, ele pode tirar parte do saldo a cada ano, mesmo sem ser demitido sem motivo.
Assim, para 2023, estão pensando em duas mudanças:
- Saque se for demitido: Estão pensando em mudar a lei para que quem adotou o saque-aniversário possa retirar todo o FGTS se for demitido sem motivo. Todavia, isso ainda não é certo, estão discutindo no governo e no Congresso Nacional.
- Mais dinheiro para sacar: Querem aumentar a quantidade que o trabalhador pode tirar do FGTS. Atualmente, pode ser de 5% a 50% do saldo, dependendo do valor que tem. Estão pensando em aumentar para até 90%, para dar mais acesso ao dinheiro. Mas essa mudança ainda está sendo discutida no congresso.
Contudo, é importante lembrar que a escolha da modalidade é pessoal, depende das necessidades e planos de cada trabalhador.
E uma coisa a mais: essas mudanças ainda podem ser alteradas enquanto estão sendo discutidas no Congresso Nacional. Após passar por todas as etapas, o projeto vai para o presidente para ser aprovado. Ainda não sabemos quando essas mudanças vão começar a valer.
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