O Ministro da Cidadania, João Roma, confirmou o fim do auxílio emergencial em outubro, de forma a dar lugar posteriormente ao Auxílio Brasil.
Vale destacar que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que o auxílio emergencial poderia continuar caso a pandemia seguisse prejudicando a atividade econômica.
Até mesmo o presidente Jair Bolsonaro mencionou que não descarta a possibilidade de uma nova extensão do benefício se a pandemia permanecer.
No entanto, já existe a previsão de que o novo programa social, com a Medida Provisória 1061/21, o Auxílio Brasil, será lançado em novembro.
O que vem com o fim do auxílio emergencial
Com o término do auxílio emergencial, em outubro, o governo vai lançar o Auxílio Brasil para substituir o Bolsa Família. Com a criação do novo benefício o governo busca integrar em um só programa políticas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda, passando a atender 17 milhões de pessoas.
Dentre as ações para o novo programa estão: a inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho, articulando as políticas de assistência social com ações de inclusão produtiva, empreendedorismo e entrada na economia formal.
Em relação aos valores, é importante saber que a Medida Provisória (MP) que trata do assunto não trata sobre o valor a ser pago.
O presidente Bolsonaro já declarou diversas vezes que o aumento será de no mínimo 50% sobre o valor médio atual do Bolsa Família. Chegou, inclusive, a mencionar o valor de R$ 300 e que o ideal seria R$ 400. No entanto, a equipe econômica defende um valor abaixo deste.
Após a entrega da proposta, o ministro da Cidadania explicou que o governo deve definir o valor do Auxílio Brasil no final de setembro, já que no mês de outubro os brasileiros ainda estarão recebendo o Auxílio Emergencial e o novo programa entrará em vigor em novembro. “O programa com essa nova reformulação abrange uma série de políticas públicas e o valor do benefício será diferente de acordo com o perfil de cada família”, acrescentou.
Qual a expectativa?
O presidente da Câmara, Arthur Lira, confirmou que a tramitação da MP deverá ser agilizada:
“O Congresso se debruçará rapidamente sobre essa medida provisória, vai se dedicar a fazer o melhor dentro do possível economicamente, mas com um cunho de responsabilidade elevado”, afirmou.
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