Durante a última semana de pagamentos do Bolsa Família em março, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) deu início a uma nova fase do processo de Qualificação Cadastral de 2023.
Com isso, vale lembrar que o objetivo deste pente-fino é bloquear os depósitos de benefícios para aqueles que possuem suspeita de irregularidade em seus cadastros. No entanto, essa ação já causou problemas em algumas regiões do país.
Saiba mais detalhes a seguir.
Governo bloqueou o Bolsa Família
Segundo o MDS, houve uma “antecipação dos bloqueios de benefícios decorrentes da Averiguação Unipessoal”.
Dessa maneira, isso quer dizer que as famílias compostas por apenas uma pessoa foram afetadas pelo bloqueio do Bolsa Família.
Entretanto, para voltarem a receber o benefício, essas famílias precisam comprovar que cumprem com o limite de renda familiar, que é de até R$ 218 por pessoa.
Além do Bolsa Família, outros programas como a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão passando pelo processo de averiguação cadastral.
Desse modo, conforme o governo federal, há cerca de 8,2 milhões de cadastros unipessoais registrados no Cadastro Único, sendo que desses, 4,9 milhões são beneficiários do Bolsa Família.
Ademais, os bloqueios dos benefícios serão realizados a partir de 14 de abril.
Preocupados com essa situação, alguns beneficiários já estão tomando medidas. Na última sexta-feira (31), a unidade do Cadastro Único em Natal (RN) ficou lotada e com uma fila extensa, composta principalmente por pessoas que já tiveram seus benefícios bloqueados.
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Fui bloqueado no Bolsa Família. E agora?
Atenção, quem foi bloqueado do Bolsa Família! O representante familiar terá até julho para comprovar que cumpre com os critérios de renda necessários.
Dessa forma, para comprovar sua situação, será necessário comparecer pessoalmente a uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Lembre-se de levar documento com foto.
Entretanto, se a comprovação não for feita até julho deste ano, o benefício será cancelado e não haverá possibilidade de reativação.
Além disso, vale lembrar que em março, o governo já havia realizado bloqueios de benefícios. Porém, aqueles que conseguiram comprovar a necessidade de receber o Bolsa Família conseguiram recuperá-lo.
Por que essa atualização cadastral é necessária?
Segundo o MDS, a finalidade da Averiguação Cadastral Unipessoal é detectar possíveis inconsistências na composição familiar.
Assim, se for comprovado que os cadastros unipessoais pertencem, na realidade, a pessoas que vivem com suas famílias, mas que fingiram morar sozinhas, o pagamento do benefício será interrompido.
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Quem tem direito a receber o Bolsa Família?
É importante ressaltar que é preciso suprir os requisitos para ter acesso ao benefício. Veja a seguir quem pode receber o auxílio do governo:
- Famílias de extrema pobreza (aquelas cuja renda familiar por pessoa é de até R$ 100,00);
- Famílias em situação de pobreza (aquelas cuja renda familiar por pessoa é entre R$ 100,01 e R$ 200,00);
- Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos;
- Quem se enquadra na regra de Emancipação.
Com isso em mente, para se habilitar a receber o Bolsa Família 2023, é preciso que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Além disso, a família deve ter os dados atualizados.
Dessa maneira, caso atenda aos critérios de renda estabelecidos, mas ainda não esteja inscrita no Cadastro Único, é necessário procurar o responsável pelo benefício na prefeitura de sua cidade para fazer o cadastramento.
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