Diante do aumento do preço dos combustíveis, a equipe econômica do governo federal tem avaliado um aumento temporário do Auxílio Brasil, que hoje é pago para 18 milhões de famílias.
A ideia em discussão envolveria uma elevação do benefício social entre R$ 50 e R$ 100, por um período máximo de 3 meses.
Siga a leitura para ter mais informações a respeito.
Aumento do Auxílio Brasil
Tal medida evitaria a implementação de um programa de subsídios para o diesel, o que é defendido pela articulação política do Palácio do Planalto.
Entretanto, para conseguir viabilizar o aumento para o benefício social sem esbarrar na Lei Eleitoral, o governo federal precisaria decretar estado de emergência, e isso seria por conta dos impactos da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Isso porque a legislação eleitoral proíbe a concessão de benefícios pelo poder público em ano de eleição, com exceção de casos de estado de calamidade ou emergência pública.
Esse foi um dos motivos pelo qual a PEC dos Precatórios foi pressionada para ser concluída em 2021, como o Brasil 123 informou os nossos leitores na ocasião.
No entanto, é preciso ter cautela, pois as ideias ainda estão no universo de estudos, nada ainda é concreto e oficial.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que a medida apenas deverá ser acionada se a guerra persistir, e diz que é preciso, portanto, esperar para acompanhar o comportamento do mercado.
Impasse
O aumento para o Auxílio Brasil não é um consenso no governo, visto que se o motivo originador vem sendo tratado como sendo o aumento do combustível, integrantes do governo defendem que, apesar de ser uma população em vulnerabilidade social, o público do Auxílio Brasil não é consumidor de combustíveis para automóveis em sua grande maioria.
Dessa forma, esses integrantes defendem no lugar do aumento do Auxílio Brasil, subsídios ou corte de tributos da gasolina para frear a alta elevação de preços.
Subsídio para combustíveis
O presidente Bolsonaro afirmou, neste sábado (12), que a adoção do subsídio a combustíveis é “uma questão excepcional” e que a decisão vai passar pelo ministro da Economia.
“Ele [Guedes] já deu um indicativo dessa possibilidade se o barril do petróleo explodir lá fora, porque se jogar todo preço para o consumidor, o Brasil explode a inflação e explode a economia”, disse.
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