Para celebrar o Dia Mundial da Alimentação e os 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Governo Federal anunciou uma série de investimentos para a agricultura familiar e o combate à insegurança alimentar. Em evento no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (16), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, assinou compromissos pelo PAA e pelo Programa Nacional de Cozinhas Solidárias.
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Orçamento para o programa
A saber, serão disponibilizados mais R$ 250 milhões para a execução do PAA este ano, que se somam a outros R$ 500 milhões garantidos no Orçamento. Complemento possível após articulação do Governo de Transição do presidente Lula junto ao Congresso Nacional.
“Muito importante o entendimento com a Câmara e o Senado para que pudéssemos avançar em direção às necessidades do Brasil”, disse o ministro Wellington Dias.
“Anunciamos neste dia Mundial da Alimentação importantes liberações. O governo está liberando hoje, mais R$ 250 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos. Um programa que compra e apoia a produção de alimento dos pequenos. E esse alimento vai para quem precisa de complementação alimentar”, detalhou o titular do MDS.
Assim, com o novo aporte, os investimentos no PAA em 2023 vão superar R$ 900 milhões.
Também houve créditos extraordinários para emergência no Rio Grande do Sul de R$ 65 milhões, compra direta de leite em pó no valor de R$ 100 milhões, emendas parlamentares (R$ 8 milhões), entre outros.
Além disso, foi liberado R$ 40 milhões pelo PAA Indígena para 15 estados adquirirem veículos necessários para operacionalizar o programa em regiões de difícil acesso. São caminhonetes 4×4 cabine dupla, caminhão com baú isotérmico, caminhão com baú refrigerado e barcos de alumínio com motor.
Ainda mais, outros R$ 26 milhões serão repassados pelo MDS à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a compra de alimentos para os povos indígenas.
Em julho, o Ministério já havia disponibilizado R$ 29,5 milhões para a aquisição de alimentos para essa população.
Retomada
Desde que foi recriado em março deste ano, o Programa de Aquisição de Alimentos trouxe maior facilidade para que povos indígenas e comunidades tradicionais possam acessar o programa. Isso porque houve a dispensa de alguns documentos de difícil acesso para essas populações.
“Este programa foi fundamental para ajudar a retirar o Brasil do mapa da fome em 2014”, recordou Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
“O grande mérito desta iniciativa é que esse programa chega na base da agricultura e no Brasil real, favorecendo as mulheres, os indígenas, extrativistas, quilombolas e a reforma agrária”, afirmou.
Por fim, outra inovação no PAA é a garantia de no mínimo 50% de participação de mulheres no conjunto das modalidades.
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Cozinhas Solidárias
Aliado ao novo PAA, foi lançado, também em março, o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias.
O MDS vem mapeando essas experiências locais de abastecimento e oferta de refeições que atendem pessoas e famílias em vulnerabilidade social.
Em suma, o objetivo é apoiar essas ações para combater a fome, especialmente no ambiente urbano, que concentra a maior parte das pessoas em insegurança alimentar e nutricional no país.
No evento desta segunda-feira (16), o ministro Wellington Dias ainda firmou um termo de compromisso com a Fundação Banco do Brasil para o investimento de R$ 4 milhões nas cozinhas solidárias.
Além disso, o MDS irá destinar R$ 26 milhões do PAA exclusivamente para o fornecimento de alimentos do programa para esses equipamentos.
A saber, o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias prevê que um mínimo de 30% de recursos utilizados na aquisição de alimentos para as cozinhas seja proveniente de pequenos agricultores.
Para concluir, a Conab assinou também cinco contratos com associações de agricultores familiares no valor total de R$ 1,4 milhão, envolvendo 94 agricultores familiares, para atender escolas, equipamentos da assistência social e uma cozinha solidária.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS
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