Uma solenidade realizada na manhã desta terça-feira (8), no Centro de Convenções de Teresina (PI), marcou o lançamento da nova versão do Programa Regularizar.
A saber, a iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) foi criada com o objetivo de simplificar e agilizar o processo de regularização de imóveis no estado, proporcionando segurança jurídica e dignidade aos cidadãos.
Participaram da solenidade o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, entre outras autoridades e famílias beneficiadas pelo programa.
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Programa Regularizar
Durante o evento, foram entregues registros de imóveis a mais de 1.700 famílias, a exemplo de dona Maria Carmelita Pereira Ramos, moradora do bairro Real Copagre, zona norte da capital.
“Agora eu posso dizer: É minha casa! Estou muito feliz. Só tenho a agradecer”, resumiu.
Outra contemplada, Maria de Lourdes Abreu, moradora do bairro Morada Nova, também falou sobre o momento.
“Estou muito feliz. Estou aqui representando tantos moradores de Teresina, do bairro Morada Nova, que tanto esperaram por este momento e para dizer que é meu esse imóvel”, explicou.
Ainda mais, o ministro Wellington Dias reforçou a importância do Programa Regularizar para o Piauí e que deve ser um modelo a ser seguido pelo Brasil.
“Ver uma plateia de uma solenidade como esta, a representação de mais de 1.700 famílias, a ampla maioria entre as mais pobres de Teresina, recebendo o registro do seu imóvel que esperou anos e anos é muito significativo. É um momento para comemorar mesmo! O direito à propriedade aos mais pobres, para o Ministério do Desenvolvimento Social, é cidadania”, disse.
Além disso, o governador Rafael Fonteles também destacou a relevância do projeto.
“Depois de décadas esperando, agora elas sabem que onde moram é uma propriedade segura da família. Parabenizo o TJ por colocar essa política pública como prioridade assim como o estado tem feito”, afirmou.
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Quem pode participar?
Em resumo, estão aptos a participar do Programa Regularizar, os moradores que são titulares de contrato de financiamento de casas residenciais nos conjuntos habitacionais e em ocupações consolidadas nas sobras de áreas desses conjuntos, que já estão quitados e que foram construídos pelo Governo do Estado, por meio da ADH ou das extintas Cohab, Iapep e BEP.
Nesse sentido, podem dar entrada na regularização titular/herdeiro do imóvel ou terceiro que adquiriu o imóvel.
Desse modo, o morador com interesse na regularização do imóvel deve procurar a empresa credenciada em atendimento no seu conjunto habitacional. Então, fornecer os dados e documentação necessária para o procedimento ser executado.
Assim, o pagamento das taxas de cartório pode ser parcelado e as condições de parcelamento são informadas pela empresa.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS e do Governo do Estado do Piauí
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