Recentemente, o governo de um estado brasileiro divulgou uma excelente notícia sobre o IPTU, um imposto que a maioria dos brasileiros deve pagar. A população comemorou essa novidade, mas o que exatamente ela envolve?
Será que toda a população terá direito a essa situação importante? Descubra agora e fique por dentro de todos os detalhes!
O que é o IPTU?
É relevante destacar que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto estadual, e esta notícia foi apresentada pela Câmara Municipal de São Paulo, que aprovou um projeto. Essa iniciativa prevê isenções totais ou parciais do IPTU para os imóveis localizados nas proximidades da região conhecida como Cracolândia, no Centro da capital do estado. O prefeito Ricardo Nunes, do MDB, sancionou essa medida.
De acordo com o novo projeto, entre os anos de 2024 e 2025, 470 imóveis terão isenção total do imposto, e mais de 4 mil propriedades terão isenção parcial dessa taxa. No entanto, a maioria dos imóveis na região já possui isenção no IPTU devido ao seu valor venal estar muito abaixo ou porque os proprietários são aposentados com renda máxima de três salários mínimos, que é atualmente de R$ 3.960.
A isenção integral do IPTU, com um limite de R$ 20 mil, será aplicada nas seguintes áreas:
1. Trecho da esquina da Rua dos Gusmões com a Rua dos Protestantes até a Rua Gal. Couto de Magalhães, encerrando na esquina com a Rua Aurora.
2. Trecho da esquina da Avenida Rio Branco com a Rua dos Gusmões até a esquina com a Rua Santa Efigênia.
3. Trecho da esquina da Rua Guaianazes com a Rua Aurora até a esquina com a Rua Vitória. A partir dessa última, seguindo até a esquina com a Rua Conselheiro Nébias, terminando na esquina com a Rua dos Gusmões.
Alguns desses imóveis receberão um desconto máximo de R$ 20 mil no valor do IPTU, principalmente nas ruas Vitória, Guaianazes e Gusmões, enquanto outros terão um benefício de até R$ 10 mil de desconto na taxa.
No total, 4.826 imóveis serão beneficiados, com metade deles recebendo um desconto de 50% no tributo. Por isso, a população está comemorando muito essa excelente notícia.
O Governo sanciona isenção de IPTU por dois anos em São Paulo
Primeiramente, é crucial notar que essa novidade se refere especificamente à cidade de São Paulo. O prefeito da cidade, Ricardo Nunes, através de seu poder executivo, sancionou na íntegra um Projeto de Lei que concede a isenção do IPTU por dois anos (2024 e 2025) a quase cinco mil propriedades no centro da capital paulista.
Estas propriedades estão localizadas em áreas fortemente afetadas pelo tráfego de pessoas com dependência química, conhecida popularmente como “Cracolândia”. Essa decisão, um passo significativo em direção ao benefício dos cidadãos paulistanos, foi anunciada na segunda-feira, dia 9, através do Diário Oficial da cidade.
De forma abrangente, essa iniciativa notável de Ricardo Nunes impactará diretamente 4.826 imóveis, concedendo-lhes isenção total ou parcial do IPTU. O prefeito fez um esforço notável e a Câmara Municipal aprovou a proposta de forma unânime na quarta-feira, dia 4, sem objeções.
Dentro desse grupo de imóveis beneficiados, 2.143 já gozam de isenção completa do IPTU, enquanto outros 378 desfrutam de descontos no tributo devido a critérios sociais estabelecidos previamente em lei. A flexibilidade do projeto em relação à elegibilidade permite uma distribuição mais justa dos benefícios à comunidade afetada pela Cracolândia.
Qual é o propósito do projeto de isenção de IPTU?
Em resumo, este projeto tem como objetivo aliviar o ônus financeiro dos contribuintes mais afetados pelo constante influxo de pessoas com dependência química em suas proximidades. Além disso, o projeto tem como meta apoiar e complementar outras iniciativas públicas destinadas ao atendimento social e humanitário da população na região da Cracolândia.
