O vice-presidente da República Geraldo Alckmin (PSB), que também desempenha a função de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), revelou uma ótima notícia nesta quinta-feira (31) para a área de inovação. De acordo com ele, o governo federal tem um plano de investimentos até 2026 de R$ 66 bilhões para inovação na indústria.
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O anúncio de Geraldo Alckmin, que estava ao lado de Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, foi feito durante a sua participação na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e fez parte das missões do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), colegiado vinculado à Presidência da República que é o responsável por debater e elaborar a nova política industrial brasileira.
Conforme o vice-presidente, serão R$ 41 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Finep, Agência financiadora de Estudos e Projetos ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Ainda de acordo com Geraldo Alckmin, estes valores serão emprestados aplicando-se a taxa referencial, que gira em torno de 2%, somada à taxa de administração (spread), de 2% ao ano.
“É o menor juros da história. Juro nominal de 4%”, relatou o vice-presidente, explicando ainda que os R$ 26 bilhões restantes serão repassados por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, além de parcelas do Fundo Clima, do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, entre outros fundos.
Ao todo, deste montante, R$ 16 bilhões serão não reembolsáveis e já estão previstos no orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Segundo o vice-presidente, serão 16 anos para o pagamento dos financiamentos e quatro anos de carência, sendo que os primeiros financiamentos devem começar a sair no final de setembro.
Durante o evento, Geraldo Alckmin também relatou que o governo federal deverá assinar, nos próximos dias, a segunda fase do Rota 2030, regime que estabelece metas e incentivos ao desenvolvimento de novos carros no País – hoje, as montadoras aguardam o anúncio para definir um novo ciclo de investimento.
Segundo o vice-presidente, o programa deve incluir R$ 3 bilhões em incentivos anuais à mobilidade e transição energética. Ainda conforme Geraldo Alckmin, ele tem discutido com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, sobre a depreciação acelerada dos investimentos.
Atualmente, entidades industriais defendem um projeto que prevê o abatimento tributário mais rápido, em apenas um ou dois anos, dos investimentos em máquinas e equipamentos. Esse, conforme essas entidades, seria, assim, um incentivo à modernização do parque produtivo.
Para o governo federal, essa medida acabaria reduzindo o fluxo de arrecadação no curto prazo, visto que hoje a dedução dos investimentos no imposto devido é diluída, a depender do setor, ao longo de até 20 anos. Todavia, no longo prazo, o efeito nas contas públicas é neutro e, por conta disso, a medida não é tratada como uma possível uma renúncia fiscal.
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