O fim do mês de fevereiro está chegando e, com ele, o fim da Medida Provisória 1.157 de 2023, que renovou a desoneração de impostos sobre os combustíveis, entre eles a gasolina e o etanol. Segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o preço da gasolina deverá subir R$0,69 com o fim da desoneração, já o etanol, R$0,24.
Nesse sentido, a cobrança do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre ambos os combustíveis, além do Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidente apenas sobre a gasolina, voltará a ser cobrados a partir de 1º de março.
A desoneração dos impostos sobre os combustíveis foi feita ainda sob o governo do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, em um momento que o preço do petróleo estava em forte alta devido à diminuição da oferta causada pela guerra entre Ucrânia e Rússia. A Rússia é um dos principais produtores de petróleo do mundo e sofreu diversas sanções devido à invasão sobre a Ucrânia.
Petrobras pode compensar aumento sobre a gasolina
Atualmente, a Petrobras vem praticando um preço acima do mercado internacional para a gasolina. Os cálculos mostram que a venda da gasolina da Petrobras em suas refinarias está, em média, 8% mais cara, enquanto o diesel está com preço 7% superior ao mercado. Inclusive, nos últimos dias, a Refinaria de Mataripe, principal concorrente da Petrobras, reduziu o preço da gasolina em R$0,29 por litro, repassando o valor internacional para o mercado interno.
Com isso, caso a Petrobras repasse o valor para o mercado interno, a queda para a gasolina será de R$0,23 por litro e, em relação ao diesel, a queda será de R$0,25 por litro. Se for anunciado o novo valor ainda nesta semana, poderá reduzir o impacto da volta da cobrança dos impostos incidentes sobre a gasolina.
Existia uma expectativa, também, que a Petrobras conseguisse realizar uma mudança na política de preços da estatal, implementando um modelo que estabelecesse um novo fator e deixasse de lado a paridade de importação para o preço dos combustíveis. No entanto, o presidente da estatal, Jean Paul Prates precisaria de um plano pronto e validado pelos conselheiros e diretores da empresa, algo que não ocorreu a tempo.
Ministério da Fazenda conta com reoneração para reduzir déficit das contas públicas
Desde a renovação da medida que desonerou os impostos sobre os combustíveis ainda em janeiro, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se posicionou contra o ato. O ministro quer recuperar uma parcela maior da arrecadação, se contrapondo à ala política do governo, que pressionou e vem pressionando por uma nova renovação da desoneração.
A ala política entende que a volta do imposto irá impactar a inflação e também será mal vista pelos brasileiros. Devido a isso, o governo vem estudando medidas, uma delas é a reoneração parcial, ou seja, não cobrar 100% da tributação do PIS/Cofins, mas sim um percentual menor. Não se sabe, ainda, até quando valeria a reoneração parcial destes tributos sobre a gasolina e o etanol.
