O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta semana um pacote de medidas fiscais para recuperar as contas públicas. Dentre as medidas, está a presença de impostos federais sobre a gasolina, como o PIS e o Cofins. Apesar do anúncio, o próprio ministro disse que a decisão é de Lula, que decidirá sobre a pauta em março.
Segundo economistas, os impactos da volta dos impostos sobre a gasolina ainda são incertos, mas que os cálculos apontam para uma alta da inflação. Ainda, a volta dos impostos repercutiu de forma negativa no governo, que teve que voltar atrás e isentar os combustíveis até março.
O imposto sobre a gasolina vai voltar
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a volta do PIS e do Cofins sobre a gasolina e demais combustíveis. A medida tem um impacto de R$28 bilhões nas contas públicas, sendo esse valor referente a um aumento de arrecadação do Governo Federal. As projeções atuais estimam um prejuízo, do governo, de mais de R$200 bilhões.
Por conta disso, Haddad anunciou, além do imposto sobre a gasolina, uma série de medidas para aumentar a receita do governo. Contudo, tributaristas criticaram a medida. No caso dos impostos, haveria a volta de incidência sobre álcool, querosene de aviação e gás natural veicular. Atualmente, esses produtos têm isenção até o dia 28 de fevereiro. Ainda permaneceriam sem impostos o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.
Como afirma o próprio ministro, ainda não existe uma certeza de que os impostos voltarão a incidir na gasolina. Isso porque, ao tentar aumentar esse mesmo imposto há alguns dias, a repercussão foi bastante negativa ao governo, que voltou atrás e estendeu a isenção.
Para economistas, os impactos da volta dos impostos pode ser bastante relevante e o caso preocupa.
Os impactos da volta do PIS e do Cofins
Economistas acreditam que a volta de incidência dos impostos sobre a gasolina pode pesar bastante sobre os índices de inflação do Brasil. Estimativas mais recentes dizem que o IPCA pode subir 1% em apenas um mês, o que seria um aumento relevante. Isso porque o combustível afeta outros produtos da economia brasileira.
Dessa forma, além do aumento nos postos de gasolina, o consumidor pode ver outros produtos aumentando de preço. Isso porque a gasolina é um custo para vários setores, como transportes. Com o custo mais elevado, esses serviços também ficam mais caros, sendo refletidos no preço para o consumidor final.
O atual governo vem sofrendo para fechar as contas e cumprir suas promessas. Com o déficit projetado, o governo ainda não fez o aumento real do salário mínimo e deve adiar a correção da tabela do Imposto de Renda. Dessa forma, o problema da gasolina é apenas mais um entrave para a recuperação das contas públicas no Brasil.
