Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o litro da gasolina poderá ficar R$0,34 mais caro nos postos de combustíveis brasileiros a partir do próximo sábado (1º). O mesmo deve ocorrer com o etanol, no entanto, a alta deverá ser menor, atingindo o valor de R$0,11.
Assim, a previsão do aumento da gasolina e do etanol está relacionado com a reoneração dos impostos federais sobre os combustíveis.
Nesse sentido, a reoneração dos impostos federais havia começado ainda no mês de março, no entanto, foi aplicada de forma parcial. A partir de 1º de julho, o governo federal irá aplicar a parcela restante dos impostos, que, neste caso, é o PIS/Cofins. A desoneração havia sido aplicada pela administração do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, pouco antes das eleições de 2022.
A reoneração completa dos impostos federais sobre a gasolina terá um impacto de R$0,68 sobre o litro do combustível. Segundo a Abicom, serão R$0,07 referentes à Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e R$0,61 referentes ao Pis/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Nesse sentido, a reoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol foi uma forma de o governo federal aumentar a arrecadação sem reduzir os gastos, com o objetivo de controlar as contas públicas.
Impostos sobre a gasolina e o etanol deverá aumentar arrecadação da União em R$150 bilhões
De acordo com a proposta fiscal apresenta pela equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a reoneração dos impostos federais deverá aumentar a receita do governo federal em R$150 bilhões.
Segundo o Ministério da Fazenda, a proposta do governo federal “não aumentará a carga tributária”, dado que a carga tributária que estava em vigor antes da desoneração irá ser mantida.
“A proposta não prevê novos impostos ou aumento das alíquotas atuais. Além disso, o novo regime está alinhado a outra proposta de extrema importância, a Reforma Tributária, que está em sua primeira etapa focada na tributação sobre o consumo (impostos indiretos) e também não aumentará os impostos, mas corrigirá a ineficiência e regressividade do atual sistema tributário, que penaliza a produção e também aqueles que estão na base da pirâmide social”, declarou o ministro da Fazenda.
Reoneração irá anula cortes nos combustíveis
A volta integral da cobrança do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol irá fazer com que os recentes cortes da Petrobras sobre o valor dos combustíveis sejam “anulados”, dado que o aumento da tributação será maior que os descontos realizados sobre eles. No entanto, como a Petrobras revogou o Preço de Paridade de Importação (PPI), a possibilidade de novos cortes nos preços dos combustíveis se tornou mais simples.
Isso se deve ao fato da política de preços da Petrobras não estar mais vinculada ao preço internacional do petróleo, o que abre mais margem para novos cortes. No entanto, por enquanto não existe nenhuma perspectiva sobre novos cortes sobre a gasolina ou outros combustíveis a base de petróleo. Sendo assim, a volta da cobrança integral dos impostos irá de fato ser um problema para o bolso dos brasileiros.
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