No âmbito da reforma tributária, agora o governo busca, agora, estudar medidas para reajustar os impostos sobre os meios de renda. Isso porque o projeto já aprovado trata apenas do rearranjo dos impostos no consumo. Por conta disso, os fundos exclusivos vêm ganhando notoriedade e o Executivo afirma que quer tributar esse produto.
Dessa forma, hoje vamos entender como funcionam esses produtos e quais os impactos dessa tributação nos fundos exclusivos.
O que são fundos exclusivos?
A reforma tributária vai mirar a tributação na população com maior renda. Segundo especialistas, isso servirá para que o governo também consiga cumprir a promessa de isenção de Imposto de Renda para salários acima de R$ 5 mil mensais. No meio popular, os fundos exclusivos são conhecidos como os fundos dos “super-ricos”.
Atualmente, os investimentos nessa classe de ativos somam R$ 756,8 bilhões. Contudo, o alto valor se contrasta com o baixo número de fundos exclusivos. No Brasil, são apenas 2.568 fundos exclusivos registrados atualmente. Segundo o levantamento do portal TradeMap, esses valores somam 12,3% do patrimônio total de toda a indústria de fundos e uma média de R$ 294,7 milhões por investidor nesses produtos.
A disparidade entre os dados, segundo especialista, torna ainda mais importante novas regras na reforma tributária para esses produtos. Isso porque, atualmente, esses fundos são isentos de come-cotas e, dentro da carteira de investimentos, a venda de produtos não paga imposto de renda. Dessa forma, o imposto só incide no momento do resgate do fundo, que acontece pouco nessa classe de ativos.
Além disso, o portal G1 comparou os valores dos fundos exclusivos com o investimento em Tesouro Direto. Os dados mostram que os R$ 756,8 bilhões investidos nesses fundos são bem maiores que os investidos em títulos públicos, que somaram R$ 116 bilhões em maio.
Derrotas do governo questionam viabilidade do imposto
Apesar do desejo do Executivo em tributar os fundos exclusivos, as recentes derrotas no Congresso levantam questionamentos sobre a viabilidade do novo tributo. Recentemente, o Executivo anunciou que também tributaria os investimentos offshore (fora do país), mas a falta de consenso barrou o projeto. O mesmo deve acontecer com esses fundos.
Isso porque especialistas acreditam que há uma forte resistência dos parlamentares sobre esse tipo de tributação. Por isso, o Executivo precisaria negociar com os parlamentares para passar o projeto. Para isso, o governo quer inserir o come-cotas nos fundos. Em vez de ser de 15% ou 20%, como acontece nos fundos comuns, o imposto dos fundo exclusivos seria de 10%, ou seja, mais baixo. Para especialistas, essa é uma forma de fazer o projeto passar nas Casas.
