Quem investe em fundos de investimento, seja de renda fixa, seja de multimercado, seja quaisquer outros, sabe que é preciso lidar com o chamado come-cotas. Esse é um mecanismo utilizado pela Receita Federal para fazer a antecipação dos descontos de Imposto de Renda nesses ativos. Confira aqui no Brasil 123 o que é come-cotas e saiba como se prevenir.
Isso não quer dizer que um investidor desses mercados terá que pagar mais imposto do que outrem, mas que pagará antecipadamente. Portanto, entenda o que é come-cotas e saiba como se prevenir, afinal, existe a possibilidade de reduzir os impactos que esse sistema causa nos investimentos.
O que é come-cotas
Em maio e novembro, a Receita Federal faz o recolhimento de uma parte do imposto de renda de alguns investimentos e esse fato é conhecido no meio pelo nome de come-cotas.
Essa cobrança de impostos tem incidência sobre fundos aplicados por mais de seis meses e a alíquota considerada é de 20%. Enquanto os investimentos que possuem tempo menor do que 180 dias estão sujeitos a 15% de alíquota.
Como o nome deixa claro, o mecanismo faz com que parte dos rendimentos (cotas) vá para os cofres públicos e vamos entender um pouco mais sobre esse recolhimento antecipado do Imposto de Renda para saber se isso é legal.
Legislação do come-cotas
A legislação do come-cotas é, assim como os ativos que estão ligados ao mecanismo, variável, pois não existe apenas uma lei que faça a organização desse sistema e, de acordo com os autores, a legislação aplicável para que fique mais fácil de entender o mecanismo tributário está ligada à determinação para cada fundo.
Dessa forma, o come-cotas é cobrado a cada seis meses no último dia útil dos meses de maio e novembro e, nessas datas, os rendimentos obtidos pelos investidores são cobrados de acordo com a alíquota referente à classe de ativos.
No entanto, essa cobrança não é feita sobre o valor que é aportado, e sim sobre o rendimento, considerando o prazo que esse investimento está em vigor.
Por exemplo, vamos supor que uma pessoa aplicou 12 mil reais, em julho, e recebeu 1.200 cotas no valor de 10 reais cada uma delas.
Então, supondo que no último dia útil de novembro, o valor da cota subiu para 13 reais. Então, o patrimônio subiu para 15.600, correto? Para esse período inferior a seis meses de investimento, o come-cotas cobrará uma alíquota de 15% sobre os 3,6 mil reais que é o rendimento bruto dessa aplicação.
Saiba como se prevenir do come-cotas
Para se prevenir dessa cobrança, saiba que existem alguns tipos de aplicações que estão livres da cobrança antecipada do IR.
Uma delas é o fundo de ações, uma ótima escolha para quem deseja a isenção do come-cotas; outra opção é o fundo long-short, ou seja, investimentos em mão dupla. Por fim, temos o fundo de previdência, em que um investidor garante sua aposentadoria e é isento do come-cotas também.
