Relançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última quinta-feira (2), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o Bolsa Família 2023 tenta eliminar fraudes e excluir aqueles que recebem o benefício de forma irregular.
Dessa forma, o governo federal estima que neste mês, quando começa a ser pago o benefício com o novo desenho, no valor mínimo de R$ 600, mais R$ 150 por criança de zero a 6 anos, serão retiradas do programa cerca de 1,5 milhão de famílias que recebiam o dinheiro sem atender efetivamente os critérios.
Fraude no Bolsa Família
Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Wellington Dias, pessoas com renda entre seis e nove salários mínimos vinham sendo beneficiárias do Bolsa Família, programa voltado para as famílias em vulnerabilidade social.
Além disso, o fato de que o piso de R$ 600 estava sendo aplicado de forma geral para as famílias beneficiárias, independente do tamanho das mesmas, fez aumentar exponencialmente o número daqueles que se declaram como sendo família de uma só pessoa.
Cabe mencionar que o problema foi detectado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A saber, o crescimento desses casos se intensificou desde o lançamento do Auxílio Brasil, em outubro de 2021, que aplicava um repasse universal de R$ 400 a todas as famílias.
Estima-se que, desde a instituição do Auxílio Brasil, o tamanho médio das famílias cadastradas no programa de transferência de renda caiu de 3,01 pessoas, em novembro de 2021, para 2,59 em outubro de 2022.
Em menos de um ano, a proporção de famílias com quatro pessoas ou mais se reduziu de 33% para 24%, enquanto a de famílias unipessoais saltou de 15% para 26%.
Sendo assim, entre as famílias que serão excluídas do Bolsa Família em março, o Ministério do Desenvolvimento Social afirma que cerca de 400.000 são casos de cadastros unipessoais.
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Pente fino
Diante de todo esse cenário, com o diagnóstico de que houve um aumento desproporcional dos cadastros de famílias de uma pessoa só, o governo segue com uma operação de pente fino no banco de dados utilizado para os pagamentos do Bolsa Família.
Outra medida que os membros do governo consideram importante para os ajustes do Cadastro Único foi o início de sua integração ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), base de dados com informações sobre vínculos empregatícios, remunerações e contribuições previdenciárias dos cidadãos.
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