O Governo Federal está alocando recursos no valor de R$ 741 milhões para prestar assistência aos afetados pelo ciclone que atingiu a Região Sul do país. O estado do Rio Grande do Sul (RS) foi particularmente impactado por esse fenômeno natural.
Dessa maneira, uma parte significativa desses fundos provenientes do governo será direcionada para a implementação de um auxílio emergencial destinado às famílias que residem nos municípios afetados pelas intensas chuvas, entre outras medidas de assistência essenciais. Para mais detalhes, continue lendo a seguir.
Sendo assim, o plano de auxílio inclui a alocação de R$ 800 por pessoa desabrigada. Essa é uma medida destinada a oferecer apoio financeiro direto às famílias afetadas. Além disso, esse valor será transferido para os municípios afetados, que, por sua vez, distribuirão os fundos para os cidadãos necessitados.
Além da ajuda financeira, o governo federal também determinou o envio de 20 mil cestas básicas e kits de medicamentos para atender às necessidades imediatas das vítimas. Uma parte desses suprimentos, consistindo em 5.000 cestas básicas, está programada para chegar no domingo, juntamente com a visita do presidente em exercício à região.
Geraldo Alckmin anunciou que: “Estamos totalmente empenhados em fornecer assistência direta às famílias afetadas por essas tempestades devastadoras. Nossa prioridade é garantir que as pessoas tenham acesso aos recursos necessários para sua recuperação.”
O custo total da assistência será estimado com base na quantidade de pessoas desabrigadas em cada cidade. Isso é o que explicou o ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Veja mais informações abaixo.
O que aconteceu?
Conforme as últimas informações divulgadas pela Defesa Civil do estado na tarde do domingo passado, o Rio Grande do Sul registrou um total de 46 vítimas fatais. Esse número, no entanto, aumenta para 47 com o registro de uma morte em Santa Catarina. Além disso, a cidade de Cruzeiro do Sul, no RS, lamentavelmente contabilizou 5 fatalidades.
De acordo com os dados disponíveis até o último domingo, foram realizados resgates de 3.130 pessoas no total. Em uma análise abrangente, 93 municípios foram afetados pela passagem do ciclone extratropical. Adicionalmente, 4.794 pessoas foram classificadas como desabrigadas, ou seja, aquelas que perderam suas residências e agora estão abrigadas em instalações públicas. Além disso, 20.490 pessoas foram identificadas como desalojadas, representando aqueles que deixaram suas casas e estão temporariamente hospedados com amigos ou parentes, por exemplo.
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Saque do FGTS
A Caixa Econômica Federal está autorizando a retirada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por motivo de calamidade. Esse saque está disponível para trabalhadores residentes em municípios do Rio Grande do Sul impactados por um ciclone.
O Saque Calamidade do FGTS permite que os trabalhadores retirem o saldo de suas contas do FGTS em situações de necessidade pessoal, urgente e grave, decorrentes de desastres naturais que afetaram suas áreas de residência.
Conforme estabelecido pelo Decreto 5.113/2004, para ser elegível ao saque do FGTS, é necessário que o município tenha sido oficialmente reconhecido como em estado de calamidade pública ou situação de emergência por meio de uma Portaria do Governo Federal. Além disso, o município deve fornecer à Caixa uma declaração das áreas afetadas pelo desastre.
Como realizar o saque calamidade?
Se você reside em uma das cidades listadas e deseja solicitar o pagamento do FGTS por calamidade, siga as etapas abaixo no processo online:
- Abra o aplicativo FGTS e clique em “Meus Saques”.
- Escolha a opção “Outras Situações de Saques”.
- Selecione o motivo do saque como “Calamidade Pública”.
- Escolha o município onde você reside e clique em “Continuar”.
- Opte por uma das seguintes maneiras de receber o FGTS:
- Crédito em conta bancária de qualquer instituição; ou,
- Realizar o saque presencialmente.
- Faça o upload dos documentos necessários (documento de identificação + comprovante de residência).
- Verifique os documentos anexados e confirme.
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Antecipação do BPC
Após a passagem do ciclone extratropical que afetou áreas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o Governo Federal anunciou a antecipação do pagamento da próxima parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Assim, essa medida se aplica às localidades que tenham tido reconhecimento de situação de emergência ou calamidade pública. Além disso, terá uma duração de dois meses. Dessa forma, oferece a opção de antecipar outra parcela do BPC, possibilitando o pagamento em até 36 meses, isento de juros ou encargos.
Segundo informações do INSS, essa antecipação dos benefícios previdenciários e assistenciais beneficiará mais de 706 mil famílias em 79 municípios afetados por inundações. Então, todos os beneficiários poderão sacar os valores na primeira data do calendário, que se inicia em 25 de setembro.
Dessa forma, essa iniciativa faz parte de um conjunto de medidas anunciadas pelo governo federal, que também inclui a antecipação do calendário de pagamento do Bolsa Família para os beneficiários que vivem nas áreas afetadas pelos desastres naturais.
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Lista de municípios que declararam situação de emergência
- Araricá
- Brochier
- Cachoeirinha
- Campo Bom
Campo Novo - Caraá
- Dois irmãos
- Esteio
- Feliz
- Gravataí
- Guaíba
- Ivoti
- Jóia
- Lindolfo Collor
- Maquiné
- Montenegro
- Novo Hamburgo
- Pareci Novo
- Portão
- Rio Grande
- Riozinho
- Rolante
- Santo Antônio da Patrulha
- São José do Hortêncio
- São José do Norte
- São Leopoldo
- São Lourenço do Sul
- São Sebastião do Caí
- Sapiranga
- Sapucaia do Sul
- Sede Nova
- Teutônia
- Três Forquilhas
- Tupandi
- Vera Cruz
- Viamão
- SC Praia Grande
