Afinal, como fica a promessa de zerar a fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)?
De acordo com o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, apenas será possível garantir a redução da fila desde que o governo federal libere mais recursos.
A saber, durante reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Lupi pediu verbas para cumprir a promessa de campanha eleitoral de acabar com as filas na concessão de aposentadorias, auxílios e pensões.
Filas de espera do INSS
De acordo com Lupi, para zerar as filas do INSS, o governo precisa aplicar um complemento orçamentário, ou seja, garantir um remanejamento de verbas, para conceder até 900 mil benefícios a mais do que o previsto e, finalmente, zerar a fila ainda em 2023.
“Para o que está sendo previsto de crescimento vegetativo, de 1,1 milhão, que todo ano cresce, os recursos estão previstos e orçados. Além desse crescimento vegetativo, de cerca de 1 milhão, teremos de 800 mil a 900 mil [beneficiários] a mais. Então, nós temos também que encontrar uma solução para o pagamento”, declarou Lupi.
Além disso, o ministro da Previdência disse não ser possível prever o impacto dos benefícios adicionais sobre o Orçamento.
Isso porque, além de o valor dos benefícios oscilar, informou Lupi, é necessário ainda verificar o peso de cada benefício na fila.
Falta de profissionais
Ainda mais, o ministro também citou a carência de médicos peritos como motivo de um dos agravantes para a demora nas filas do INSS.
“Essa não é uma questão simples de resolver. Existem vários tipos de problemas diferentes. Você tem a perícia. A pessoa está de licença médica, e os peritos avaliam se aquela licença é condizente. São pessoas que pedem aposentadoria por invalidez e precisam fazer um exame médico para isso”, declarou.
Aliás, segundo Lupi, existem 3,5 mil médicos peritos trabalhando atualmente.
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Fila e prazo de concessão no INSS
Por fim, Lupi reiterou que pretende eliminar a fila do INSS até o fim deste ano.
Ainda mais, ele prometeu que todos os cidadãos terão os processos de pedidos de benefícios decididos em até 45 dias, prazo tradicional de análise do INSS.
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Bônus
O ministro sinalizou ainda que deverá trabalhar para o repasse de um bônus aos servidores que atuam como peritos médicos. Inclusive, o tema não é nenhuma novidade, uma vez que o adicional era pago para estes profissionais como forma de motivação e incentivo ao atendimento em regiões mais afastadas do Brasil.
“A partir do mês que vem, deve ter o bônus. Com isso, dobra-se a capacidade de produção do INSS. Então, acho que, em seis meses, eu consigo colocar as filas até dezembro em 45 dias, que é o prazo estipulado legalmente”, prometeu o Ministro.
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