O FGTS é um dos maiores benefícios para os trabalhadores do Brasil, com mais de 200 milhões de contas abertas ao longo do tempo. Ele representa um importante marco nos direitos trabalhistas do país.
Assim, devido à sua longa tradição, a população está familiarizada com o funcionamento do FGTS e sabe como aproveitar seus benefícios. No entanto, parece que mudanças significativas podem acontecer.
Isso porque o governo recentemente anunciou sua intenção de introduzir alterações em um dos fundos de garantia mais conhecidos no Brasil.
Continue lendo para saber quais são as possíveis mudanças no FGTS.
O que é o FGTS?
Para aqueles brasileiros menos familiarizados com o FGTS, é importante entender que esse fundo de garantia tem como principal objetivo proteger os trabalhadores do país. Desse modo, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço consegue cumprir essa função ao acumular recursos ao longo da trajetória profissional de cada indivíduo.
Assim, essa acumulação ocorre por meio de deduções diretas nos salários dos trabalhadores. Atualmente, uma parcela obrigatória de 8% do salário total é destinada ao depósito na conta do FGTS.
Como resultado, quando um contribuinte desse fundo se encontra em uma situação que demanda auxílio financeiro, ele tem a possibilidade de utilizar os fundos disponíveis em seu saldo do FGTS.
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Quem tem direito ao FGTS?
Como mencionamos anteriormente, esse fundo é projetado principalmente para os trabalhadores do país. No entanto, nem todos os trabalhadores brasileiros são elegíveis para esse benefício.
Isso ocorre porque somente os cidadãos que estão empregados sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) podem ter contas do FGTS em seus nomes.
Portanto, apenas aqueles que possuem carteira de trabalho assinada podem ter essa conta. Essa regra permanece a mesma desde a criação do fundo na década de 1960.
Quais são as mudanças?
Conforme mencionado anteriormente, existem diversas situações que podem permitir que um cotista acesse o saldo do FGTS. Uma dessas situações é relacionada ao aniversário do trabalhador, conhecida como Saque-Aniversário, introduzida em 2019 durante o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro.
No entanto, o Saque-Aniversário é motivo de debate devido a uma condição específica. Se um trabalhador optar por esse tipo de saque, ele não terá acesso ao seu saldo em caso de demissão por aproximadamente dois anos. Isso pode ser uma notícia desfavorável para esses trabalhadores, pois, caso sejam demitidos pouco após escolherem o Saque-Aniversário, não terão o respaldo financeiro do fundo.
Porém, o governo federal brasileiro está considerando uma mudança nesse cenário. Recentemente, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, indicou que o governo está trabalhando em um projeto para alterar as regras do Saque-Aniversário.
Dessa forma, isso possibilitaria aos cotistas recorrerem ao Saque Rescisão mesmo após terem optado por realizar um saque no aniversário.
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Como calcular pagamento do lucro do fundo de garantia?
Para descobrir quanto um trabalhador vai receber dos lucros do FGTS, é fácil. Só precisa multiplicar o saldo da conta no final de dezembro por 0,02461511. Assim, o resultado será o lucro que ele vai ganhar.
Por exemplo, se alguém tem R$ 1.000 na conta do FGTS, vai receber R$ 24,62 de lucro. Quanto mais dinheiro tiver na conta do FGTS, maior será o lucro. Basicamente, essa regra vale para outros valores na conta do benefício também.
Como consultar o saldo do fundo de garantia?
- Primeiramente, baixe o app.
- Se não tiver um cadastro, selecione “cadastre-se” e siga o processo.
- Forneça informações pessoais, como nome completo, e-mail, CPF e data de nascimento.
- Ao concluir o cadastro, crie uma senha numérica de seis dígitos.
- O sistema solicitará um número de celular para enviar um SMS de confirmação.
- Por fim, após completar esses passos, você entrará no sistema e poderá acessar informações relacionadas ao FGTS.
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