Para quem procura ganhar uma grana além do salário, existe uma opção. O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pode ser uma surpresa para muitos trabalhadores, oferecendo uma quantia extra. No entanto, é importante ficar de olho nas regras e prazos para poder retirar esse dinheiro.
Veja todos os detalhes a seguir.
Sobre o saque-aniversário do FGTS
Se você não perdeu o emprego sem uma razão específica, não está pensando em se aposentar ou usar o dinheiro para comprar uma casa, o dinheiro do FGTS fica lá na sua conta da Caixa Econômica, sem ser usado.
Mas desde 2019, o governo deu uma alternativa para mudar isso. É o saque-aniversário, que permite tirar um pouco do dinheiro guardado, mesmo sem uma razão muito forte.
Portanto, tudo o que você precisa fazer é mudar como você tira o dinheiro. Em vez de pegar tudo de uma vez só, sendo o que acontece quando você é demitido sem um bom motivo, você escolhe receber uma parte do dinheiro todo ano, no seu aniversário. Dessa forma, isso é útil para quem precisa de dinheiro de urgência.
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Quando não pedir o saque-aniversário?
Não é aconselhável escolher o saque-aniversário se você corre o risco de ser demitido em breve ou se planeja se aposentar em pouco tempo.
Assim, se você fizer a mudança para o saque-aniversário, precisará esperar 24 meses para voltar à opção de saque rescisão.
Lembre-se que a quantia que você pode retirar no saque-aniversário do FGTS depende do valor disponível na sua conta, calculado multiplicando o saldo pelas alíquotas apropriadas.
Observe a tabela a seguir:
| Faixa de Saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50,0% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,0% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,0% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,0% | 650,00 |
| De 10000,01 até 15.000,00 | 15,0% | 1150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,0% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,0% | 2.900,00 |
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Como solicitar o saque-aniversário do FGTS?
Se você deseja receber o saque-aniversário do FGTS ainda neste ano, é necessário escolher essa opção até o último dia do mês em que você nasceu. Caso contrário, o pagamento será adiado para o próximo ano.
O prazo para efetuar o saque é de 60 dias. Portanto, isso significa que aqueles que já tinham optado por essa modalidade e nasceram em junho ainda têm a oportunidade de resgatar o valor.
Assim, para receber nesta modalidade, siga estes passos:
- Primeiramente, acesse o App FGTS e faça login.
- A seguir, escolha “Saque-aniversário” em “Meus saques” e confirme.
- Aceite os termos de uso.
- Escolha uma data para receber, entre o dia 1 ou 10.
- Cadastre uma conta bancária.
- Por fim, confirme.
Novo Projeto de Lei pode mudar o Fundo de Garantia?
Um Projeto de Lei pode mudar como o FGTS funciona. O Projeto de Lei 1093/20 foi aprovado em 11 de agosto e permite que o dinheiro do FGTS seja usado para enfrentar emergências causadas por calamidades públicas.
Esse projeto para o FGTS começou durante a pandemia de Covid-19. Contudo, mesmo depois que a situação de calamidade acabou, o deputado Daniel Agrobom (PL-GO), que é o relator na comissão, diz que a ideia continua importante.
Desse modo, o deputado explica: “Ainda é essencial para ajudar o país a se preparar para lidar com emergências futuras que possam se tornar calamidades públicas nacionais. Assim, essa proposta se torna estratégica e proativa para enfrentar esses problemas difíceis.”
Ademais, segundo as leis atuais, o dinheiro do FGTS só pode ser usado para habitação, saneamento, melhorias nas cidades e empréstimos para hospitais filantrópicos, instituições que ajudam pessoas com deficiência e organizações sem fins lucrativos que trabalham com o Sistema Único de Saúde (SUS).
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