Nesta última semana, moradores do sul do Brasil foram castigados por um forte ciclone, trazendo caos e destruição para diversas cidades. Deviso a isso, os moradores tiveram prejuízos financeiros e precisam, de alguma forma, de algum recurso financeiro extra para iniciar a reconstrução de suas casas, comprar equipamentos que tenham sido danificado, etc. Uma destas possibilidades é o Saque Calamidade do FGTS.
No entanto, para realizar o saque do valor do FGTS, existem algumas condições. A principal destas condições é que a cidade afetada declare situação de calamidade pública. A partir disso, o estado de calamidade pública deverá ser reconhecido pelo governo federal. O pedido de saque deve ser realizado através do aplicativo Caixa Tem.
Além disso, os moradores das cidades afetadas pelo ciclone que tenha declarado calamidade pública possuem até 90 dias para fazer a solicitação. Serão exigidos apenas o documento de identificação pessoal e comprovante de residência. Em relação a este documento, deverá ter sido emitido no máximo 120 dias da declaração do status.
Quem pode sacar o FGTS e qual o valor máximo
Atualmente, a Caixa permite o saque de até R$6220 do saldo do FGTS. Contudo, nem todos podem retirar todo esse valor. Dessa forma, o valor do saque FGTS também está associado ao saldo que o trabalhador possui em suas contas. Além disso, somente os trabalhadores que não realizaram saque calamidade nos últimos doze meses poderão retirar o dinheiro da conta do FGTS.
Além disso, um outro ponto sobre o decreto de calamidade pública deve ser observado. Não basta apenas a declaração, para realizar o saque, o motivo da calamidade pública deverá ser por: enchentes, inundações graduais, alagamentos, inundações litorâneas causadas pela invasão do mar, granizos, tempestades, ciclones extratropicais, furacões, tufões, tornados e trombas d’água.
Confira quais cidades que declararam calamidade pública
Moradores das seguintes cidades dos estados do Sul do Brasil já estão habilitadas para realizar o saque do FGTS.
Rio Grande do Sul – Caraá, Dom Pedro de Alcântara, Esteio, Ivoti, Lindolfo Collor, Rolante, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Sapucaia do Sul e São Leopoldo.
Santa Catarina – Balneário Barra do Sul, Itapema e São Bento do Sul.
Nesse sentido, todas as cidades acima já tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal. O prefeito da cidade de São Leopoldo, Ary Vannazi, comentou sobre o decreto e a liberação do FGTS para a população afetada:
“A liberação dos recursos do Fundo é muito importante, especialmente, pois trata-se de uma demanda que solicitamos em Brasília, que é fundamental para a população atingida pelas chuvas que tenha saldo do FGTS, recomeçar sua vida”
