O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) tem amplo reconhecimento como algo semelhante a uma gratificação obrigatória para os trabalhadores com carteira de trabalho assinada. Atualmente, uma proposta está sendo pesquisada na esperança de que o Congresso Nacional aprove e melhore a vida de milhões de brasileiros. Acompanhe as novidades.
Como funciona a constituição do saldo do FGTS?
Para quem não sabe, o governo federal instituiu o FGTS, que funciona como uma caderneta de poupança para a qual os empregadores se comprometem a contribuir com um percentual fixo do salário mensal, mediante a assinatura do contrato de trabalho.
Assim, cabe ao empregador realizar os depósitos correspondentes a 8% do valor bruto do pagamento do empregado, em conta específica na Caixa Econômica Federal.
O valor depositado mensalmente só é acessível ao contribuinte principalmente após a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, compra de uma residência principal ou aposentadoria.
Qual é a mudança proposta em Projeto de Lei para retirada do saldo do FGTS?
O Projeto de lei do Deputado Fernando Marangoni atualmente está fazendo o seu caminho na Câmara dos Deputados. Este projeto propõe mais uma forma de disponibilizar o saque o FGTS: em situação de reprodução assistida.
O objetivo do projeto é possibilitar o uso dos recursos da arrecadação para fins médicos, como reprodução assistida. Isso permitirá que as mulheres que estão tendo problemas para ter filhos ou para quem deseja ativamente tê-los, consigam bancar financeiramente o procedimento de reprodução assistida e realizem o seu sonho de ser mãe.
Vale ressaltar que é de interesse de muitas mulheres buscar informações sobre reprodução assistida. Assim como também tem acesso aos procedimentos adequados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os médicos e outra equipe médica existem e estão prontos para tratar a população neste cenário. Além disso, as unidades do SUS instaladas administram mais de 45 vacinas diferentes, além de possuir muitos medicamentos de distribuição gratuita.
Como são os custos da reprodução assistida no Brasil
Estima-se que há em torno de 46 mil procedimentos de fertilização in vitro realizados por ano no Brasil. Assim, segundo informações do SisEmbrio (Relatório de Produção de Embriões) que tem divulgação ampla através da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), os procedimentos aumentaram cerca de 32,72% em comparação com o ano de 2021.
Se o tratamento de reprodução assistida for realizado de forma particular, os custos podem atingir a cifra de R$ 40 mil, envolvendo procedimentos. Estes incluem, pagamento de profissionais e tratamentos necessários.
Em resposta a esta questão, o médico Linus Fascina, do Hospital Israelita Albert Einstein, responde que o mercado para este tipo de serviço, pode atingir mais de R$ 1,5 bilhões.
Certamente, o custo de realizar um tratamento de reprodução assistida não é para muitas trabalhadoras. Então, acredita-se que o Projeto de Lei, vem beneficiar estas mulheres, bem como realizar o sonho de ser mãe.
Ficamos na torcida para a aprovação deste projeto, desta forma, ele se transformará em mais uma das formas de realizar o saque do FGTS. Resultando em benefício e a realização do sonho de ser mãe.
