Os saldos das contas do FGTS podem começar a render mais já nos próximos dias. Isso porque o STF votará, na próxima semana, uma medida que prevê retornos maiores para essas contas. A votação, marcada para o dia 18, também pode colocar até R$ 10 mil nas contas dos brasileiros do dia para a noite. Contudo, apesar das excelentes notícias, especialistas sugerem ressalvas.
O que pode acontecer com o FGTS?
O STF deve julgar ainda neste mês o processo que determinará uma nova forma de remuneração das contas do FGTS. A Revisão do FGTS, como o projeto é chamado, quer aumentar os rendimentos do trabalhador, mas os atuais votos prezam para o não pagamento da retroatividade. Essa seria a maior perda para os trabalhadores que estão com uma ação judicial vigente.
Até agora, espera-se que os ministros votem pela reforma nos rendimentos. Com isso, o FGTS passaria a ter os rendimentos da poupança. Atualmente, são duas regras vigentes nessa modalidade:
- Para uma Selic acima de 8,5% ao ano, o rendimento é de 0,5% ao mês, um total de 6,17% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR)
- Para uma Selic abaixo de 8,5%, o rendimento é de 70% da Selic.
Hoje, o retorno do FGTS é de 3% mais a Taxa Referencial (TR). Até agora, dois ministros votaram para essa continuidade, o próprio Barroso, além do ministro André Mendonça.
Até R$ 10 mil para o trabalhador
Além da votação por um rendimento maior nas contas dos brasileiros, o projeto ainda pode colocar um bom dinheiro nas contas dos cidadãos. Isso porque o processo judicial prevê um pedido de que os cidadãos podem ganhar um retroativo do tempo em que o FGTS rende menos.
Na prática, seria o valor do passado corrigido até o dia de hoje. Assim, esse retroativo entraria nas contas dos cidadãos à vista. Porém, advogados estão céticos e acreditam que os brasileiros não devem ganhar o valor retroativo da revisão do FGTS, o que seria uma derrota grande para quem entrou com o processo. No entendimento do STF, pode ser considerado errado pagar os retroativos e a medida valer apenas do dia da decisão em diante.
Nos últimos 2 anos, a inflação foi de 12,67%, enquanto a poupança rendeu 14,76%. Se estendermos o prazo para os últimos 5 anos, a inflação foi de 31,91%, contra uma poupança que rendeu 24,75%. Nos últimos 10 anos, a inflação foi de 79,22%, contra um rendimento da poupança de 70,53%. Os dados foram coletados na calculadora do Banco Central.
Dessa forma, especialistas dizem qe o novo rendimento do FGTS pode não ser o suficiente para combater a perda de poder de compra, mas vai diminuir esse impacto ao longo dos anos.
