Utilizando o FGTS para turbinar a economia, o Governo Bolsonaro já autorizou a liberação de 123,7 bilhões das contas. Assim, o valor é equivalente a 20% do Fundo de Garantia do último saldo informado, em novembro de 2021.
Não é a primeira vez que a liberação desse saldo é feito de forma não convencional, ou seja, sem por motivos protocolados (exemplo: demissão sem justa causa). Em 2017, Michel Temer também usou o saldo do FGTS para turbinar a economia.
Essa medida já foi instituída por Bolsonaro em 2019, 2020 e agora em 2022. Saque extraordinário e saque aniversário são os formatos por onde se consegue fazer a retirada do valor.
Saque extraordinário do FGTS para turbinar a economia
O saque extraordinário é uma das medidas que viabiliza o uso do FGTS para turbinar a economia. Assim, a retirada pode ser de R$ 1 mil para pessoas físicas e R$ 3 mil para microempreendedores.
O saque extraordinário está sendo pago a todos trabalhadores por meio de conta-poupança digital, que será aberta pela própria Caixa Econômica. Aliás, é possível acessar essa conta também por meio de canal virtual:
- Aplicativo Caixa Tem;
Por meio desse app é permitido pagar boletos e contas. Bem como, fazer transferências e realizar compras online com o cartão de débito virtual e em lojas físicas com QR Code.
Quem pode sacar?
Qualquer trabalhador, com carteira assinada ou não, pode realizar o saque extraordinário no valor de até R$ 1 mil reais. Quem possui menos de mil reais pode sacar todo o valor. Já quem tem mais de mil reais, fica limitado a esse valor.
Calendário de pagamento
Os pagamentos ocorrem de acordo com o calendário da modalidade. Então, confira abaixo as datas:
- 20 de abril: Nascidos em janeiro;
- 30 de abril: Nascidos em fevereiro;
- 04 de maio: Nascidos em março ;
- 11 de maio: Nascidos em abril ;
- 14 de maio: Nascidos em maio;
- 18 de maio: Nascidos em junho;
- 21 de maio: Nascidos em julho;
- 25 de maio: Nascidos em agosto;
- 28 de maio: Nascidos em setembro;
- 1 de junho: Nascidos em outubro;
- 08 de junho: Nascidos em novembro;
- 15 de junho: Nascidos em dezembro.
Saque aniversário
A quem adere ao saque aniversário fica permitido saques anuais das contas do FGTS. Entretanto, quem opta por essa modalidade não tem acesso ao valor total da conta em caso de demissão sem justa causa.
Nesse caso o trabalhador passa a ter direito à multa de 40% e direitos como aviso prévio, proporcional de férias etc. Dessa forma, o saldo do FGTS em si continuaria sendo sacado em parcelas anuais.
Para sacar o valor o trabalhador tem três meses para sacar seus recursos: o mês de seu aniversário e os dois meses seguintes.
Qual o valor do saque aniversário?
Quem solicita o saque aniversário pode sacar apenas uma parcela do saldo. O que define o valor a ser retirado é o saldo da própria conta. Assim, para as contas acima de R$ 500 são acrescidas uma taxa fixa. Então, confira a seguir:
- Saldo de até R$ 500 poderá ser sacado 50%;
- Saldo de R$ 500,01 até R$ 1 mil poderá ser sacado 40% + taxa de R$ 50;
- Bem como, saldo de R$ 1.000,01 até R$ 5 mil poderá ser sacado 30% + taxa de R$ 150;
- Saldo de R$ 5.000,01 até R$ 10 mil poderá ser sacado 20% + taxa de R$650;
- Saldo de R$ 10.000,01 até R$ 15 mil poderá ser sacado 15% + taxa de R$1.150;
- Bem como, saldo de R$ 15.000,01 até R$ 20 mil poderá ser sacado 10% + taxa de R$1.900;
- Saldo acima de R$ 20.000,01 poderá ser sacado 5% + taxa de R$2.900.
Quando posso sacar o saque aniversário?
Por fim, veja quando pode retirar seu saque aniversário:
- 3 de janeiro a 31 de março – Nascidos em janeiro;
- 1º de fevereiro a 29 de abril – Nascidos em fevereiro;
- 1º de março a 31 de maio – Nascidos em março;
- 1º de abril a 30 de junho – Nascidos em abril;
- 2 de maio a 29 de julho – Nascidos em maio;
- 1º de junho a 31 de agosto – Nascidos em junho;
- 1º de julho a 30 de setembro – Nascidos em julho;
- 1 de agosto a 28 de outubro – Nascidos em agosto;
- 1º de setembro a 30 de novembro – Nascidos em setembro;
- 3 de outubro a 30 de dezembro – Nascidos em outubro;
- 1º de novembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023 – Nascidos em novembro;
- 1º de dezembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 – Nascidos em dezembro.
