Saber como sacar o FGTS em caso de doença é fundamental para contar com esse apoio financeiro nos momentos mais difíceis da vida. No entanto, infelizmente, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre como funciona esse procedimento. Pensando nisso, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para que você possa entender como sacar o FGTS em caso de doença.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Quem tem direito ao saque do FGTS por motivo de doença?
Primeiramente, antes de saber como sacar FGTS em caso de doença, é importante entender quem tem direito a essa modalidade de saque. De acordo com a legislação trabalhista vigente, todo trabalhador com carteira assinada que estiver com uma doença grave que impeça a continuidade de seu trabalho tem direito ao saque do FGTS.
No entanto, é importante ressaltar que o trabalhador deve comprovar a portabilidade da doença por meio de laudo médico que um profissional habilitado, como um médico especialista ou perito do INSS, emite.
Quais doenças são consideradas graves para fins de saque do FGTS?
Ademais, as doenças consideradas graves para o saque do FGTS são as que se enquadram nas seguintes categorias:
- Neoplasia maligna (câncer);
- Doenças em estágio avançado do vírus HIV e;
- Pacientes em estágio terminal devido a doenças graves.
Sendo assim, é fundamental que o laudo médico contenha todas as informações necessárias para comprovação da situação.
Como sacar FGTS em caso de doença?
Para sacar o FGTS em caso de doença primeiramente é necessário obter o laudo médico que comprove a doença. Então, o trabalhador deve é reunir a documentação pessoal, como:
- RG;
- CPF;
- Comprovante de residência e;
- Carteira de trabalho.
Dessa maneira, com esses documentos em mãos, é preciso se dirigir até uma agência da Caixa Econômica Federal ou a um posto de atendimento autorizado. Por fim, basta preencher o formulário para solicitação de saque por motivo de doença.
Quais os prazos para a liberação do saque?
Então, após a solicitação de saque, a Caixa Econômica Federal tem um prazo de até 5 dias úteis para analisar os documentos e liberar o valor correspondente ao FGTS. No entanto, caso haja alguma inconsistência na documentação ou nos dados, o prazo pode se estender.
Qual o valor do saque do FGTS por doença?
Ademais, o valor do saque varia de acordo com a situação individual de cada trabalhador. Além disso, a quantia disponível corresponde ao saldo total da conta vinculada ao FGTS mais uma multa rescisória de 40% sobre o valor total. Contudo, vale lembrar que a autarquia só permite o saque do benefício por doença uma vez a cada 2 anos.
É possível sacar o FGTS de um familiar doente?
Sim, é possível sacar o FGTS de um familiar doente desde que seja comprovada a dependência financeira.
Nesse caso, é necessário apresentar a documentação pessoal, o laudo médico do familiar e uma declaração que comprove a relação de dependência, como comprovantes de gastos com saúde, por exemplo. Ademais, o procedimento do saque é o mesmo descrito nos passos anteriores.
Agora que você já sabe como sacar FGTS em caso de doença, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
