Quando uma pessoa falece, os herdeiros sobram com o direito ao recebimento de diversos bem e valores que ela deixou. Um deles é o FGTS de familiar falecido, para além de dinheiro em conta bancária ou demais bens e valores. O resgate do valor, quando feito pelos herdeiros, não exige grande burocracia. Também não é preciso buscar por especialista para conseguir realizá-lo. Entenda mais sobre como fazê-lo, ao prosseguir com a leitura deste artigo.
Como realizar o saque
É possível realizar o saque do FGTS de familiar falecido de forma muito simples e sem auxílio. Isso porque o procedimento se dá mediante o comparecimento na própria Caixa Econômica Federal, em uma de suas agências. O dependente do familiar que faleceu pode solicitar o FGTS lá, pessoalmente, e não é preciso cumprir nenhuma burocracia, nem passar por um processo complicado na justiça para fazê-lo. Além disso, há a opção para aqueles que preferem realizar o saque do conforto de suas casas: utilizar o aplicativo do próprio FGTS para fazer o resgate do valor. Entenda como funcionam os dois procedimentos, prosseguindo com a leitura.
Comparecimento em agência
Quem optar por realizar o saque do FGTS de familiar falecido de forma presencial deve comparecer a uma agência da Caixa para fazê-lo. Nesse caso, é preciso levar documentos que comprove que é um dependente do falecido, sendo fundamental comparecer com a declaração de dependentes habilitados, documento este que é emitido pela Instituição de Previdência Social.
Também será preciso estar munido de identidade do beneficiário, bem como da carteira de trabalho do falecido, juntamento com o seu número do PIS/PASEP/NIS. Em casos de dependente menor de idade, o saque apenas poderá ser feito em seu nome. Portanto, a transferência de valores será feita mediante a abertura de uma conta poupança para o menor, através da apresentação de sua certidão de nascimento, CPF ou RG. E para esta conta serão transferidos os valores do FGTS do familiar falecido.
Utilizando o aplicativo
Já aquelas pessoas que pretendem utilizar o aplicativo para a realização do saque dos valores devidos devem, primeiramente, baixar o aplicativo do FGTS em seu celular. Em seguida, dentro do aplicativo, entre na opção “Meus Saques” e selecione “Outras Situações de Saques”. Ao selecionar essa opção, haverá o motivo do saque a ser selecionado, no qual se deve marcar “Falecimento do Trabalhador“.
Aparecerão, após essa solicitação, diversas informações sobre documentações e outras coisas importantes para realização do saque. Portanto, é importante lê-las. Ao finalizar a leitura, clique em “Solicitar Saques FGTS” e informe os dados que forem solicitados a respeito do trabalhador falecido. O aplicativo também exigirá que seja feito um upload de todos os documentos, para avaliação. E por fim, encerra-se o procedimento, confirmando o saque, que pode ou não, ser liberado.
Se, no entanto, por algum motivo a família precisar recorrer à justiça para efetuar o saque do FGTS de familiar falecido, ela deverá fazê-lo mediante a expedição de alvará judicial, o qual deverá receber autorização de um juiz para que os herdeiros consigam realizar o saque.
