O FGTS com revisão marcada é um tema de grande interesse para os trabalhadores brasileiros, uma vez que pode afetar a correção dos valores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Assim sendo, para que você, que tem interesse neste tema, saiba tudo o que precisa sobre a revisão marcada dos valores do fundo, reunimos algumas das principais informações para te passar. Acompanhe a leitura até o final e confira!
FGTS com revisão marcada
Conforme mencionado acima, a tão aguardada revisão do FGTS finalmente pode sair. Isso porque, o ministro Kassio Nunes Marques retornou o processo ao Tribunal Federal (STF). E, com isso, há a expectativa de que um novo julgamento aconteça em breve a respeito dessa revisão. No entanto, os dados exatos do julgamento dependem da presidência da corte, que é responsável por determinar a pauta das sessões.
Ação direta de inconstitucionalidade
Ademais, a ADI 5.090, de 2014, levanta alguns questionamentos quanto à correção dos valores do fundo, que atualmente utiliza Taxa Referencial (TR) com o adicional anual de 3% de juros. Desse modo, a solicitação central é declarar a inconstitucionalidade dessa taxa e substituir a fórmula de atualização por um índice que reflita a inflação, uma vez que a TR tenha rendimento próximo de zero.
Julgamento teve início em abril
O julgamento da revisão do FGTS teve início em abril, quando o ministro Luís Roberto Barroso apresentou seu voto. Ele defendeu que o Fundo de Garantia deve, no mínimo, ter uma correção com base na caderneta de poupança, que tem uma taxa de 6% ao ano mais a TR. Ademais, seu voto teve o acompanhamento do ministro André Mendonça.
Confira os possíveis desdobramentos
No entanto, a retomada do julgamento não garante que a tese será julgada rapidamente. Isso porque, outros ministros podem solicitar vista do processo para analisá-lo com mais profundidade.
Além disso, com as mudanças estimadas na composição do corte devido a reformas, essa solicitação é voluntária. Com isso, alguns especialistas acreditam que o ministro Cristiano Zanin, que substituiu uma vaga no STF, pode querer analisar o caso, considerando as consequências nas contas públicas em R$ 661 bilhões .
FGTS com revisão marcada: interesses em jogo
Os trabalhadores brasileiros aguardam a decisão final do STF com muita expectativa, uma vez que buscam recuperar possíveis perdas em seus saldos do FGTS ao longo dos anos. Além disso, o Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e as prefeituras também acompanham de perto o estágio do julgamento. Pois utilizam o fundo como fonte de recursos para projetos de infraestrutura.
Quais são os próximos passos?
Por fim, o presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, Mario Avelino, espera que a presidente da corte, Rosa Weber, coloque o caso em votação o quanto antes. Ademais, ele sugere que o ideal seria no dia do aniversário de 57 anos do Fundo de Garantia. No entanto, não há um prazo regimental definido para a retomada do julgamento, que depende da agenda da presidência do STF.
Agora que você já sabe tudo sobre o FGTS com revisão marcada, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
