Por meio de nota, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) esclarece duas “desinformações” que circularam nesta segunda-feira (10), em redes sociais e aplicativos de mensagens que deixaram aposentados, pensionistas, e trabalhadores preocupados. A saber, uma informava que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria acabado com a aposentadoria e outra que o INSS não teria recursos para pagar os benefícios.
No entanto, antes mesmo de passar qualquer detalhamento, cabe ressaltar que ambas são mentiras.
Aposentadoria
Sobre a aposentadoria, o INSS informa que com a Reforma da Previdência, em vigor desde novembro de 2019 (Emenda Constitucional n° 103), as regras foram alteradas, mas não deixaram de existir.
Então, uma das novas regras se refere à aposentadoria por contribuição ou programada que, em linhas gerais, é concedida ao homem que possuir 20 anos de tempo de contribuição e 65 anos de idade ou à mulher que possuir 15 anos de contribuição e 62 anos de idade.
No entanto, essa regra só é aplicada ao trabalhador ou trabalhadora que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) após a publicação da Emenda Constitucional nº 103. Em outras palavras, a aposentadoria só será concedida aos segurados que começaram a contribuir para o INSS a partir de 14 de novembro de 2019.
Ainda mais, para os segurados que já contribuíam para o INSS antes da promulgação da reforma, serão aplicadas regras de transição para a concessão da aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição. Assim, o INSS concede aposentadoria por tempo de contribuição.
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Cronograma mantido
De acordo com a nota, outra “desinformação” em um site afirma que “segurados do INSS ficam sem previsão para receber os seus benefícios”. Contudo, a informação veiculada por este site não condiz com a realidade.
A saber, não há uma “falta de previsão” para que o instituto pague os seus beneficiários. Assim sendo, mensalmente os créditos são feitos conforme o cronograma divulgado anualmente.
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Detalhes sobre aposentadoria
Por fim, os detalhes sobre as concessões de direitos, como aposentadoria, pensão e Benefício de Prestação Continuada (BPC), são apresentados no Portal da Transparência Previdenciária.
O INSS acrescenta ainda que a média de espera na concessão de benefícios está em 71 dias e que no mês de junho, 860 mil pedidos foram concluídos.
Fonte: Instituto Nacional do Seguro Social
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