Doenças como asma, diabetes e hipertensão são comuns entre os brasileiros e trazem muitas consequências para quem as enfrenta. No entanto, existe um programa chamado Farmácia Popular do Brasil (PFPB) que oferece medicamentos gratuitos para toda a população, proporcionando um alívio nesse sentido.
Para aproveitar esse benefício, é possível seguir algumas etapas.
Programa Farmácia Popular
A Farmácia Popular é um programa do Governo Federal que tem como objetivo complementar o fornecimento de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS) por meio de parcerias com farmácias e drogarias privadas.
Isso significa que além das Unidades Básicas de Saúde e/ou farmácias municipais, os cidadãos podem obter medicamentos nas farmácias e drogarias credenciadas ao PFPB.
O programa oferece medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão, e a partir de junho de 2023, também para osteoporose e anticoncepcionais.
Além disso, a Farmácia Popular disponibiliza medicamentos subsidiados para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas.
Nesses casos, o Ministério da Saúde cobre parte do valor dos medicamentos, até 90% do valor de referência tabelado, e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.
No total, o programa Farmácia Popular contempla o tratamento de 11 doenças.
Como obter os remédios
Para obter os medicamentos e/ou fraldas geriátricas pela Farmácia Popular, siga as seguintes orientações:
- Dirija-se a um estabelecimento credenciado identificado pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
- Apresente os seguintes documentos:
- Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade que contenha o número do CPF.
- Receita médica válida, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.
Para a obtenção de fraldas geriátricas para incontinência, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência.
- Apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica. No caso de pacientes com deficiência, o documento deve conter a Classificação Internacional de Doenças (CID) correspondente.
Caso o paciente esteja acamado ou impossibilitado de comparecer ao estabelecimento, o representante legal ou procurador pode ir em seu lugar. Nesse caso, os documentos necessários são:
- Receita médica válida, tanto do SUS quanto de serviços particulares.
- Documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita. Caso seja menor de idade, é possível apresentar a certidão de nascimento ou o registro geral (RG).
Lista de medicamentos
Abaixo, encontra-se a lista dos medicamentos gratuitos/copagamento disponibilizados pela Farmácia Popular (atualizada em 14/06/2023):
Medicamentos Gratuitos:
- Asma:
- Brometo de Opratrópio 0,02mg
- Brometo de Ipratrópio 0,25mg
- Dipropionato de Beclometasona 200mcg
- Dipropionato de Beclometasona 250mcg
- Dipropionato de Beclometasona 50mcg
- Sulfato de Salbutamol 100mcg
- Sulfato de Salbutamol 5mg
- Diabetes:
- Cloridrato de metformina 500mg
- Cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada
- Cloridrato de metformina 850mg
- Glibenclamida 5mg
- Insulina humana regular 100ui/ml
- Insulina humana 100ui/ml
- Hipertensão:
- Atenolol 25mg
- Besilato de anlodipino 5 mg
- Captopril 25mg
- Cloridrato de propranolol 40mg
- Hidroclorotiazida 25mg
- Losartana potássica 50mg
- Maleato de enalapril 10mg
- Espironolactona 25 mg
- Furosemida 40 mg
- Succinato de metoprolol 25 mg
- Anticoncepção:
- Acetato de medroxiprogesterona 150mg
- Etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
- Noretisterona 0,35mg
- Valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg
- Osteoporose:
- Alendronato de sódio 70mg
Medicamentos com Copagamento:
- Dislipidemia:
- Alendronato de sódio 70mg
- Sinvastatina 10mg
- Sinvastatina 20mg
- Sinvastatina 40mg
- Doença de Parkinson:
- Carbidopa 25mg + levodopa 250mg
- Cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg
- Glaucoma:
- Maleato de timolol 2,5mg
- Maleato de timolol 5mg
- Rinite:
- Budesonida 32mcg
- Budesonida 50mcg
- Dipropionato de beclometasona 50mcg/dose
- DM II + Doença cardiovascular (>65 anos):
- Dapagliflozina 10 mg
- Incontinência:
- Fralda geriátrica
Lembre-se de consultar a lista atualizada dos medicamentos gratuitos/copagamento disponíveis na Farmácia Popular.
Beneficiários do Bolsa Família têm acesso gratuito a medicamentos
No mês de junho, o Ministério da Saúde retomou o programa Farmácia Popular do Brasil, expandindo a oferta de medicamentos gratuitos e credenciando novas unidades em municípios com maior vulnerabilidade.
Os beneficiários do Bolsa Família, que totalizam 55 milhões de brasileiros, agora têm acesso gratuito a todos os medicamentos disponíveis no programa. Para obtê-los, basta comparecer a uma farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF.
As mulheres passaram a ter acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. Esses produtos, que anteriormente eram oferecidos a preços reduzidos, agora são incluídos na lista de medicamentos gratuitos, juntamente com os tratamentos para hipertensão, diabetes e asma.
Obtenção de medicamentos e fraldas geriátricas
Para a obtenção de medicamentos e/ou fraldas geriátricas, o beneficiário deve apresentar um documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade que contenha o número do CPF. Além disso, é necessário apresentar uma receita médica válida, tanto do SUS quanto de serviços particulares.
Pacientes com idade igual ou superior a 60 anos ou pessoas com deficiência têm direito às fraldas geriátricas para incontinência. É necessário apresentar uma prescrição, laudo ou atestado médico que comprove a necessidade do uso, incluindo a Classificação Internacional de Doenças (CID), no caso de pacientes com deficiência.
No caso de pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer ao estabelecimento, o representante legal ou procurador deve se dirigir a uma farmácia credenciada com os seguintes documentos: receita médica válida, tanto do SUS quanto de serviços particulares; e, se o beneficiário for o titular da receita, um documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que contenha o número do CPF. Para menores de idade, é permitida a apresentação da certidão de nascimento ou Registro Geral (RG).
Além disso, o procurador deve portar uma procuração com reconhecimento de firma que conceda plenos poderes ou poderes específicos para a aquisição de medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo programa. Também deve apresentar um documento de identidade que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica.
