Farmácia Popular disponibiliza medicamentos gratuitos para a população; Saiba como solicitar os remédios

Doenças como asma, diabetes e hipertensão são comuns entre os brasileiros e trazem muitas consequências para quem as enfrenta. No entanto, existe um programa chamado Farmácia Popular do Brasil (PFPB) que oferece medicamentos gratuitos para toda a população, proporcionando um alívio nesse sentido.

Para aproveitar esse benefício, é possível seguir algumas etapas.

Programa Farmácia Popular

A Farmácia Popular é um programa do Governo Federal que tem como objetivo complementar o fornecimento de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS) por meio de parcerias com farmácias e drogarias privadas.

Isso significa que além das Unidades Básicas de Saúde e/ou farmácias municipais, os cidadãos podem obter medicamentos nas farmácias e drogarias credenciadas ao PFPB.

O programa oferece medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão, e a partir de junho de 2023, também para osteoporose e anticoncepcionais.

Além disso, a Farmácia Popular disponibiliza medicamentos subsidiados para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas.

Nesses casos, o Ministério da Saúde cobre parte do valor dos medicamentos, até 90% do valor de referência tabelado, e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.

No total, o programa Farmácia Popular contempla o tratamento de 11 doenças.

Como obter os remédios

Para obter os medicamentos e/ou fraldas geriátricas pela Farmácia Popular, siga as seguintes orientações:

1. Dirija-se a um estabelecimento credenciado identificado pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
2. Apresente os seguintes documentos:
   • Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade que contenha o número do CPF.
   • Receita médica válida, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.

Para a obtenção de fraldas geriátricas para incontinência, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

• Ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência.
• Apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica. No caso de pacientes com deficiência, o documento deve conter a Classificação Internacional de Doenças (CID) correspondente.

Caso o paciente esteja acamado ou impossibilitado de comparecer ao estabelecimento, o representante legal ou procurador pode ir em seu lugar. Nesse caso, os documentos necessários são:

• Receita médica válida, tanto do SUS quanto de serviços particulares.
• Documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita. Caso seja menor de idade, é possível apresentar a certidão de nascimento ou o registro geral (RG).

Lista de medicamentos

Abaixo, encontra-se a lista dos medicamentos gratuitos/copagamento disponibilizados pela Farmácia Popular (atualizada em 14/06/2023):

Medicamentos Gratuitos:

• Asma:
  • Brometo de Opratrópio 0,02mg
  • Brometo de Ipratrópio 0,25mg
  • Dipropionato de Beclometasona 200mcg
  • Dipropionato de Beclometasona 250mcg
  • Dipropionato de Beclometasona 50mcg
  • Sulfato de Salbutamol 100mcg
  • Sulfato de Salbutamol 5mg
• Diabetes:
  • Cloridrato de metformina 500mg
  • Cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada
  • Cloridrato de metformina 850mg
  • Glibenclamida 5mg
  • Insulina humana regular 100ui/ml
  • Insulina humana 100ui/ml
• Hipertensão:
  • Atenolol 25mg
  • Besilato de anlodipino 5 mg
  • Captopril 25mg
  • Cloridrato de propranolol 40mg
  • Hidroclorotiazida 25mg
  • Losartana potássica 50mg
  • Maleato de enalapril 10mg
  • Espironolactona 25 mg
  • Furosemida 40 mg
  • Succinato de metoprolol 25 mg
• Anticoncepção:
  • Acetato de medroxiprogesterona 150mg
  • Etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
  • Noretisterona 0,35mg
  • Valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg
• Osteoporose:
  • Alendronato de sódio 70mg

Medicamentos com Copagamento:

• Dislipidemia:
  • Alendronato de sódio 70mg
  • Sinvastatina 10mg
  • Sinvastatina 20mg
  • Sinvastatina 40mg
• Doença de Parkinson:
  • Carbidopa 25mg + levodopa 250mg
  • Cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg
• Glaucoma:
  • Maleato de timolol 2,5mg
  • Maleato de timolol 5mg
• Rinite:
  • Budesonida 32mcg
  • Budesonida 50mcg
  • Dipropionato de beclometasona 50mcg/dose
• DM II + Doença cardiovascular (>65 anos):
  • Dapagliflozina 10 mg
• Incontinência:
  • Fralda geriátrica

Lembre-se de consultar a lista atualizada dos medicamentos gratuitos/copagamento disponíveis na Farmácia Popular.

Beneficiários do Bolsa Família têm acesso gratuito a medicamentos

No mês de junho, o Ministério da Saúde retomou o programa Farmácia Popular do Brasil, expandindo a oferta de medicamentos gratuitos e credenciando novas unidades em municípios com maior vulnerabilidade.

Os beneficiários do Bolsa Família, que totalizam 55 milhões de brasileiros, agora têm acesso gratuito a todos os medicamentos disponíveis no programa. Para obtê-los, basta comparecer a uma farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF.

As mulheres passaram a ter acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. Esses produtos, que anteriormente eram oferecidos a preços reduzidos, agora são incluídos na lista de medicamentos gratuitos, juntamente com os tratamentos para hipertensão, diabetes e asma.

Obtenção de medicamentos e fraldas geriátricas

Para a obtenção de medicamentos e/ou fraldas geriátricas, o beneficiário deve apresentar um documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade que contenha o número do CPF. Além disso, é necessário apresentar uma receita médica válida, tanto do SUS quanto de serviços particulares.

Pacientes com idade igual ou superior a 60 anos ou pessoas com deficiência têm direito às fraldas geriátricas para incontinência. É necessário apresentar uma prescrição, laudo ou atestado médico que comprove a necessidade do uso, incluindo a Classificação Internacional de Doenças (CID), no caso de pacientes com deficiência.

No caso de pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer ao estabelecimento, o representante legal ou procurador deve se dirigir a uma farmácia credenciada com os seguintes documentos: receita médica válida, tanto do SUS quanto de serviços particulares; e, se o beneficiário for o titular da receita, um documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que contenha o número do CPF. Para menores de idade, é permitida a apresentação da certidão de nascimento ou Registro Geral (RG).

Além disso, o procurador deve portar uma procuração com reconhecimento de firma que conceda plenos poderes ou poderes específicos para a aquisição de medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo programa. Também deve apresentar um documento de identidade que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica.