O programa denominado Farmácia Popular, que teve sua abrangência expandida em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para incluir os beneficiários do Bolsa Família, já prestou assistência a mais de 1,3 milhão de cidadãos brasileiros até o momento.
Atualmente, com a simplificação do acesso à assistência farmacêutica para uma população de 55 milhões de indivíduos, mais de 18 milhões já adquiriram insumos essenciais dos 40 itens que desempenham um papel crucial em sua saúde, em todo o território nacional, desde janeiro até o final de julho. Estas estatísticas são baseadas em dados do Ministério da Saúde (MS).
Um total de 290,7 milhões de insumos do programa foram disponibilizados, o que contrasta com a abordagem anterior do governo. O então presidente Jair Bolsonaro (PL) havia proposto um corte de 60% no programa, o que prejudicaria o acesso de pessoas carentes a medicamentos para condições como osteoporose, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e até fraldas geriátricas.
Expansão do Farmácia Popular
A expansão da gama de produtos gratuitos do Farmácia Popular, bem como a abertura para a admissão de novas unidades em municípios mais vulneráveis, reflete o compromisso do atual Governo Federal em revitalizar o programa. Este programa teria sofrido um corte de aproximadamente R$ 1,2 bilhões, de acordo com os planos do ex-presidente.
As inovações no programa Farmácia Popular incluem uma ampliação que objetiva beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social. Anteriormente, os beneficiários do Bolsa Família tinham acesso apenas a alguns itens do Bolsa Farmácia de forma gratuita e outros com descontos.
Com a inclusão de todos os 40 itens do programa, agora mais de 20 milhões de brasileiros poderão usufruir de acesso completo.
Melhorias no programa
As melhorias que impulsionaram essa iniciativa incluem não apenas a liberação de todos os medicamentos para os beneficiários do Bolsa Família, mas também melhorias na área de saúde da mulher e para os Povos Originários.
No que diz respeito à saúde da mulher, houve a inclusão de novos medicamentos gratuitos. Anteriormente, as mulheres podiam apenas adquirir medicamentos para tratamento de osteoporose, juntamente com contraceptivos com descontos. Agora, esses itens estão disponíveis de forma completamente gratuita.
Desde a expansão do programa, o número de mulheres atendidas aumentou em 45%, passando de 87.536 em junho para 127.609 em julho.
No caso dos Povos Originários, todos os medicamentos da lista do Farmácia Popular agora são considerados gratuitos, e um representante da comunidade pode ser designado para retirar os medicamentos prescritos, visando minimizar deslocamentos.
Credenciamentos no Farmácia Popular
Através dos novos credenciamentos, um total de 811 cidades tiveram a oportunidade de adicionar novas farmácias credenciadas, abrangendo todas as regiões do país, sendo 94,4% delas localizadas nas regiões Norte e Nordeste, que também foram priorizadas pelo programa Mais Médicos. Isso resulta em um acesso abrangente à saúde para essa população, desde atendimento médico até tratamentos.
Com as novas habilitações atualmente em andamento, a previsão é que o Farmácia Popular expanda sua rede de farmácias e drogarias credenciadas para abranger 5.207 municípios brasileiros, o que equivale a 93% do território nacional.
Saiba mais sobre o programa
O Programa Farmácia Popular do Brasil foi estabelecido em 2004 como um complemento à assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). Inicialmente, ele oferecia medicamentos a preços mais acessíveis.
Em 2006, durante a primeira expansão do programa, o Ministério da Saúde firmou parcerias com farmácias e drogarias da rede privada, introduzindo a modalidade “Aqui Tem Farmácia Popular”.
A partir de 2011, o programa passou a oferecer medicamentos gratuitos para tratamento de hipertensão e diabetes, e em 2012, também para asma, através da iniciativa “Saúde Não Tem Preço”. Outros tratamentos continuaram a ser fornecidos com descontos, chegando a até 90% de redução de preço.
Até 2016, o programa havia expandido para incluir quase 35 mil farmácias credenciadas, atendendo a mais de 22 milhões de brasileiros. No entanto, nos anos subsequentes, com a redução do número de municípios com unidades habilitadas, cerca de dois milhões de brasileiros foram excluídos do atendimento do Farmácia Popular.
A restauração do Farmácia Popular, através da expansão do número de unidades credenciadas e beneficiários, é uma prioridade do Governo Federal, que assegurou a continuidade do programa com recursos da PEC da Transição após os desafios orçamentários ocorridos na administração anterior. O orçamento previsto para o ano de 2023 é estimado em cerca de R$ 3 bilhões.
O Programa Farmácia Popular do Brasil disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão, e agora também inclui osteoporose e contraceptivos. Além disso, oferece medicamentos subsidiados para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus tipo 2 associada a doença cardiovascular, e fraldas geriátricas. No total, o Farmácia Popular abrange 11 indicações.
