Em todo o Brasil, 5,3 milhões de famílias recebem o Vale-Gás ao longo do mês de fevereiro. Cabe mencionar que cada lar será contemplado com R$ 102, relativos ao benefício bimestral, que paga 100% do valor da média do preço nacional de referência do botijão de 13kg do gás de cozinha.
Em resumo, o repasse é definido conforme o cálculo feito pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Então, a agência calcula a média do preço do botijão de gás de 13kg nos seis meses anteriores ao pagamento, em âmbito nacional.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa repassa os valores a cada 2 meses. Ainda mais, com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do gás.
Quem tem direito ao Vale-Gás?
Os critérios de elegibilidade para o Vale-Gás são:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
No entanto, é importante destacar que não existe um cadastro específico e a seleção das famílias beneficiárias do Vale-Gás é feita diretamente a partir do Cadastro Único.
Dessa forma, o único passo a ser tomado pelos interessados é fazer o cadastro no CRAS da sua cidade.
Quando vou receber?
Se você foi contemplado, saiba que os pagamentos seguem o mesmo calendário do Programa Bolsa Família.
Aliás, o escalonamento é determinado de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
- NIS de final 1 – 16 de fevereiro;
- NIS de final 2 – 19 de fevereiro;
- NIS de final 3 – 20 de fevereiro;
- NIS de final 4 – 21 de fevereiro;
- NIS de final 5 – 22 de fevereiro;
- NIS de final 6 – 23 de fevereiro;
- NIS de final 7 – 26 de fevereiro;
- NIS de final 8 – 27 de fevereiro;
- NIS de final 9 – 28 de fevereiro;
- NIS de final 0 – 29 de fevereiro.
Como sacar o Vale-Gás?
Por fim, os beneficiários podem movimentar os valores do Vale-Gás pelo aplicativo CAIXA Tem, não sendo necessário ir até uma agência para realizar o saque.
Ainda mais, também podem utilizar o cartão para realizar compras nos estabelecimentos comerciais por meio da função de débito e realizar saques nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui, além das agências da CAIXA.
