Nesta quinta-feira, 13, um tribunal na Alemanha condenou um ex-coronel sírio à prisão perpétua pelos crimes cometidos contra a humanidade. O réu trata-se de Aswar Raslan, de 58 anos de idade, considerado culpado de supervisionar o assassinato de 27 pessoas no centro de detenção Al Khatib, em Damasco.
Conforme apurado, os crimes contra a humanidade teriam sido cometidos pelo ex-coronel entre 2011 e 2012, durante o período inicial da guerra civil na Síria. Para os promotores alemães, Raslan foi responsável por supervisionar uma “tortura brutal e sistemática” a, pelo menos, quatro mil pessoas na prisão do Serviço Geral de Inteligência.
Logo, foi acusado de supervisionar interrogatórios, com o uso de choques elétricos, espancamentos a punho, com o auxílio de fios e chicotes. Em casos extremos, também era cometido estupro, abuso sexual e privação de sono. De acordo com os promotores, o ex-coronel designou os interrogadores e os guardas prisionais para o serviço na famosa prisão, além de estabelecer quais seriam os procedimentos de trabalho.
O alemão também teria conhecimento da extensão da tortura, enquanto os maus-tratos haviam sido cometidos no intuito de coagir as confissões e conseguir informações privilegiadas. A acusação exigiu prisão perpétua, requerendo ao tribunal a exclusão de qualquer libertação dentro dos países durante os 15 primeiros anos em virtude da gravidade dos crimes.
Ainda assim, o ex-coronel alemão negou ter cometido tortura ou dado instruções a terceiros para que atos de tortura fossem praticados. Na última semana, os advogados de Raslan solicitaram ao tribunal a absolvição do cliente sob a alegação que ele nunca torturou ninguém pessoalmente, e que teria desertado no final de 2012. Vale mencionar que o processo contra Raslan ocorreu sob o princípio da jurisdição universal, permitindo a acusação de possíveis crimes de guerra cometidos por estrangeiros em outros países.
O julgamento do ex-coronel alemão foi realizado no tribunal regional superior de Koblenz, que teve início em abril de 2020. Com dois réus, este é o primeiro no mundo a conectar alegados crimes contra a humanidade com o próprio Estado sírio. O réu mais jovem é o sírio Eyad A., condenado a quatro anos e meio de prisão em fevereiro de 2021 por ter sido cúmplice em um crime contra a humanidade.
O sírio foi julgado culpado de ajudar a trazer 30 manifestantes antigoverno para a prisão de torturas de Al Khatib. Ambos os homens eram considerados integrantes do regime de Bashar al-Assad, foram presos na Alemanha no ano de 2019, após terem fugido da Síria. Durante o Conselho de Segurança da ONU, tanto a Rússia quanto a China vetaram as investidas de potências ocidentais de encaminhar a crise síria para o Tribunal Penal Internacional. O resultado é que sobreviventes de torturas e ataques com armas químicas foram deixados com opções limitadas em busca de justiça.
