Hoje nós vamos contar para você qual é o novo jeito de pedir Auxílio Doença no INSS. O processo de solicitação do Auxílio Doença passou por diversas mudanças nos últimos anos, e recentemente, a forma de pedir o benefício se transformou novamente.
Com o objetivo de desburocratizar e agilizar o acesso ao Auxílio Doença, o Governo Federal lançou uma nova plataforma online para solicitação do benefício, por meio do portal “Meu INSS”. Para que você entenda melhor como funciona o Auxílio Doença e qual é a maneira certa de solicitar o benefício, nós reunimos algumas informações importantes para te passar.
Acompanhe a leitura até o final e confira tudo sobre o novo jeito de pedir Auxílio Doença!
O que é o Auxílio Doença?
Auxílio Doença é um benefício pago pelo INSS para os trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados para o trabalho, por motivo de doença ou acidente. Esse benefício visa garantir a proteção ao trabalhador que não pode desempenhar suas atividades laborais por uma determinado período, seja por motivo de saúde ou por acidente que o impeça de realizar suas funções durante determinado tempo.
O pagamento do Auxílio Doença é mediante a comprovação da incapacidade temporária do trabalhador, que precisa passar por avaliação médica para obter a liberação do atestado. O INSS paga o benefício por um período de até 120 dias e pode haver renovação por mais tempo, caso a incapacidade persista.
Quem tem direito ao Auxílio Doença?
Para ter acesso ao Auxílio Doença, é necessário que o trabalhador esteja contribuindo para o INSS e que tenha uma carência de 12 meses de contribuição, que é o tempo mínimo para que o trabalhador possa receber o benefício. É importante também ter uma perícia médica que comprove a impossibilidade de trabalhar temporariamente.
Para os trabalhadores que não estão contribuindo para o INSS, mas que são segurados especiais, como os agricultores familiares, pescadores artesanais e trabalhadores rurais, a carência é de apenas seis meses. Além disso, para ter direito ao Auxílio Doença, deve haver comprovação da doença ou acidente através de exames médicos e laudos periciais.
Não se consideram para esse benefício doenças preexistentes ou aquelas que não geram incapacidade temporária.
Qual é o novo jeito de pedir Auxílio Doença?
Para solicitar o Auxílio Doença em 2023 será necessário seguir alguns passos. Primeiramente, o segurado deverá agendar uma perícia pelo aplicativo Meu INSS, que pode ser baixado em qualquer smartphone ou tablet. O contribuinte também pode agendar a perícia pelo o site do órgão ou ligar para a Central de Atendimento 135.
O agendamento deve ocorrer com antecedência para garantir uma data compatível com a disponibilidade do segurado. No dia da perícia médica, é necessário apresentar toda a documentação que comprove a incapacidade para o trabalho. Essa documentação pode ser laudos médicos, exames, atestados e qualquer outro documento que comprove a condição clínica.
Então, se o médico do INSS constatar a incapacidade para o trabalho, haverá a aprovação do Auxílio Doença e o segurado receberá o benefício. Porém, se houver negativa da solicitação, o segurado pode recorrer da decisão e apresentar novos documentos que comprovem a incapacidade para o trabalho.
Por fim, agora que você já sabe qual é o novo jeito de pedir Auxílio Doença, é só seguir nossas dicas para solicitar o benefício!
