No Brasil, o Dia do Servidor Público tem comemoração no dia 28 de outubro, que neste ano é na sexta-feira que antecede o final de semana, em que haverá votação de 2º turno para eleição presidencial e em alguns Estados brasileiros. Assim, vamos informar quais os estados brasileiros que irão evitar o feriadão do servidor público e mudarão o calendário.
Como foi instituído o Dia do Servidor Público?
O Dia do Servidor Público foi instituído no Governo de Getúlio Vargas, em 1937, com a instituição do Conselho Federal do Serviço Público Civil. Assim, a regulamentação das funções, deveres e direitos dos servidores públicos foi instituída pelo Decreto n. 1.713, de 28 de outubro de 1939.
Mas este Decreto foi substituído pela Lei n. 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em vigor até o momento atual, contendo várias modificações que foram incluídas na Constituição Federal de 1988.
Dessa forma, o servidor público é todo o funcionário concursado, que garantiu a sua vaga em uma das 3 esferas de governo: municipal, estadual ou federal. Suas funções, atribuições, responsabilidades e direitos estão, portanto, regulamentados na Lei n. 8.112/90. Seu salário é pago pela esfera de governo a qual prestou concurso e realiza suas atividades.
Como funciona o Dia do Servidor Público nos órgãos da administração pública?
Comemora-se o Dia do Servidor Público por cidades e estados com o estabelecimento de ponto facultativo. Portanto, os servidores da esfera pública suspendem o atendimento, com exceção aos servidores que trabalham em atividades consideradas essenciais.
Mas, é comum que este dia seja adiantado ou adiado, tendo em vista a conveniência para o serviço público. Normalmente eles se movimentam para a segunda-feira ou a sexta-feira, o que gera um “feriadão” para os servidores.
Como acontecerá o ponto facultativo neste ano de 2022?
Considerando que neste ano de 2022, a data coincide com uma sexta-feira, e haverá eleições de 2º turno para presidente e governador de estado (em vários estados), cada ente da federação fez a sua opção em manter o “feriadão” ou estabelecer outras datas para o ponto facultativo.
O medo é que ocorram muitas abstenções na votação, tendo em vista que os servidores podem viajar, e justificar o voto. Na esfera federal, o ponto facultativo ficou mantido na sexta-feira, dia 28 de outubro.
Assim, apresentamos na sequência, a posição de cada estado, diante do feriadão do servidor público:
- Sem informação sobre o ponto facultativo: Amapá;
- Não modificaram a data, mantendo o ponto facultativo na sexta-feira, dia 28: Acre, Distrito Federal, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins;
- Fizeram antecipação da data do ponto facultativo: Alagoas (24.10), Amazonas (25.10), Ceará (24.10), Goiás (25.10), Mato Grosso do Sul (10/10) e Piauí (20/10);
- Fizeram adiantamento da data do ponto facultativo: Bahia (11.11), Espírito Santo (14.11), Maranhão (31.10), Minas Gerais (30.10 e concedeu ponto facultativo dia 01.11), Mato Grosso (31.10), Pará (14.11), Pernambuco (14.11), Paraíba (03.11), Paraná (ainda não há data definida), Rio de Janeiro (14/11), Rio Grande do Norte (14/11), Rondônia (03/11) e Rio Grande do Sul (14/11).
Sendo assim, parabéns, Servidor Público! Em nome de toda a sociedade agradecemos pelos serviços prestados a população.
