No dia 2 de março, o novo Bolsa Família foi lançado pelo governo federal, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Embora seja a retomada de um programa que já existiu, tem muita gente com dúvida sobre o que é preciso para receber o benefício.
Pensando nisso, elaboramos este artigo com detalhes sobre os questionamentos que mais estão sendo feitos pelos brasileiros.
Boa leitura!
Volta do Bolsa Família
Antes de tudo, cabe informar que todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família receberão um repasse de, no mínimo R$ 600.
Além disso, todos aqueles que estavam enquadrados no Auxílio Brasil, serão migrados de forma automática para o novo programa.
Ainda mais, as famílias com crianças na faixa etária de até seis anos vão receber um adicional de R$ 150 por criança (Benefício Primeira Infância) a partir deste mês.
Em complemento, a partir de junho, haverá um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes (Benefício Variável Familiar).
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Estou fora do Bolsa Família, o que é preciso para me tornar elegível?
Para receber o Bolsa Família, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
Em outras palavras, quer dizer que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas que a integram, deve ser de, no máximo, R$ 218.
Além disso, a família elegível precisa estar inscrita Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados corretos e atualizados.
A saber, a inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município.
Para encontrar o posto de atendimento mais próximo, saber as documentações necessárias ou para outras informações, acesse a página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e encontre a aba Serviços – Carta de Serviços.
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Quais são as condicionalidades para quem já recebe?
Em resumo, os dados cadastrais devem estar sempre atualizados.
Desse modo, sempre que houver mudança de endereço, do telefone de contato e da composição da família, como o nascimento de uma criança, falecimento de alguém da família, casamento e adoção, as informações devem ser informadas imediatamente ao setor responsável pelo cadastramento no município.
Ainda mais, as famílias devem cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e de educação, que são chamados de condicionalidades.
Assim, o Bolsa Família prevê a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até 6 anos e a manutenção do caderno de vacinação atualizado, com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
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