Muitas famílias brasileiras podem ter acesso à isenção na conta de luz. Isso porque, entre os benefícios que o governo federal concede às famílias de baixa renda, está a Tarifa Social. Sendo assim, algumas famílias podem ter descontos de até 100% nos custos da tarifa residencial, podendo variar de acordo com o consumo de cada família.
Quer saber mais sobre a isenção na conta de luz? Então, continue a leitura deste texto até o final que traremos muitas informações para você.
O que é a tarifa social?
A criação da tarifa social ocorreu com a lei 10.438/2002, bem como a regulamentação ocorreu com a lei 12.212/2010, e com o decreto 7.583/2011. A saber, este benefício concede isenção no custo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Todavia, além da isenção nestas taxas, há também nas outras tarifas residenciais. Essas, por suas vez, dependem do consumo de energia elétrica mensal.
Sendo assim, a família que consumir de 0 a 30 kWh terá um desconto de 65%. A família que consumir de 31 kWh a 100 kWh terá um desconto de 40%. Da mesma maneira que, a família que consumir de 101 kWh a 220 kWh terá um desconto de 10%. E a família que consumir mais de 221 kWh não terá desconto.
Porém, vale ressaltar que as famílias indígenas e quilombolas que tiverem a inscrição no Cadastro Único, podem ter isenção de 100% do valor se consumirem até 50 kWh. Aquelas que tiverem o consumo de 51 kWh a 100 kWh terão um desconto de 40%. Assim como, aquelas que consumirem de 101 kWh a 220 kWh terão um desconto de 10%. Já as famílias que consumirem mais de 221 kWh, não terão desconto.
Quem pode obter a isenção na conta de luz?
As pessoas que poderão ter acesso a esta isenção na conta de luz, são aquelas que tiverem inscrição no Cadastro Único e que tenham a renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo. Ou então, idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência que tenham acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ou famílias que tenham inscrição no Cadastro Único, com renda de até três salários-mínimos, com membros que possuam alguma doença ou deficiência que exija algum aparelho que, para funcionar, necessite de energia elétrica.
Como solicitar a isenção na conta de luz?
Para as pessoas que cumprem os requisitos que citamos acima, não é preciso mais realizar a solicitação da isenção da conta de luz. Afinal, essas pessoas terão acesso ao benefício automaticamente.
As famílias que recebem o Bolsa Família também não precisam realizar a solicitação, basta apenas cumprir os requisitos. No entanto, há a necessidade de que a fatura da conta de luz esteja no nome do titular do Bolsa Família.
Agora que você já sabe como ter acesso à isenção na conta de luz, coloque essas dicas em prática e economize com a conta de luz.
