O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lista doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez.
Assim, a aposentadoria por invalidez é um benefício a que o segurado tem direito em caso de doenças ou lesões incapacitantes para a atividade laboral.
Entretanto, para ser elegível a esse benefício é preciso que a doença ou lesão seja permanente. Ou seja, o dano precisa ser irreversível, não existindo a probabilidade de recuperação.
Contudo, se a doença ou lesão é passível de cura, ainda assim incapacita o trabalhador de exercer sua atividade por um período de tempo. Existe, então, um outro auxílio a que o segurado do Instituto faz jus.
Você gostaria de saber quais são os requisitos exigidos para ser elegível à aposentadoria por invalidez? Acompanhe conosco essa leitura, além dessa informação, traremos uma lista com as principais doenças que dão direito a esse benefício.
Aposentadoria por invalidez
Vale reforçar, que a aposentadoria por invalidez é uma das classes de benefícios da previdência que se refere aquele trabalhador que apresenta algum impedimento para exercer a suas funções de atividade profissional.
Assim, para que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) autorize a concessão desse direito, é preciso a comprovação da incapacidade. O segurado deve, portanto, comprovar que não tem probabilidade de reabilitação para o exercício da sua função ou de outra profissão.
Desse modo, a incapacidade pode ser decorrente de diversos fatores, que possam originar sequelas, como acidentes ou doenças graves que venham a acometer o trabalhador.
Contudo, existem requisitos para ter direito a aposentadoria por invalidez.
Requisitos para receber o benefício
Primeiramente, não basta estar doente ou sofrer algum acidente, para estar automaticamente aposentado. É necessário o enquadramento em alguns requisitos que o INSS determina. Entre esses requisitos temos:
- Respeitar a carência mínima de um ano (doze meses);
- Estar recolhendo contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social no período em que a doença incapacitar o segurado;
- Estar no período de graça ou recebendo benefício da previdência (exceto Auxílio-Acidente).
- Apresentar incapacidade total e permanente para o exercício da atividade laboral.
- Poder comprovar a incapacidade por meio de perícia médica com laudo médico pericial;
- Apresentar incapacidade total para o exercício da função habitual e também não ter condições de reabilitação em outras profissões.
Contudo, se o segurado não apresentar de fato a invalidez permanente, ele ainda poderá requerer o auxílio-doença. Que é um direito garantido para aqueles segurados que passam por alguma doença ou lesão temporária. Ou seja, doenças e lesões que não deixam sequelas permanentes, possibilitando a recuperação ou reabilitação.
Algumas doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez
Existem várias doenças que podem afetar o desempenho de atividades laborais, ou seja, doenças que impedem o indivíduo de exercer suas funções no trabalho.
Dessa forma, essas doenças incapacitantes dão direito a aposentadoria por invalidez. Abaixo listamos dez dessas doenças:
- Câncer;
- Alienação mental;
- Abdome agudo cirúrgico;
- Doença de Parkinson;
- Acidente vascular encefálico (agudo);
- Espondiloartrose anquilosante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Paget;
- Hanseníase;
- HIV.
No entanto, essas doenças que citamos, são apenas alguns exemplos para melhorar o entendimento do assunto. E ainda cabe lembrar que além das doenças existem as lesões por acidentes.
Você já conhecia essa lista de doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez? Comente conosco!
