A aposentadoria especial existe para compensar as pessoas que desenvolvem atividades que apresentam riscos para a saúde. Dessa forma, algumas profissões têm direito à aposentadoria especial. Esse tipo de aposentadoria concede alguns benefícios para os segurados. Por isso, é importante saber se sua atividade remunerada está entre as profissões que têm direito à aposentadoria especial. Assim, você poderá pedir esse benefício, que é seu direito.
Confira mais sobre quais profissões têm direito à aposentadoria especial no artigo abaixo!
O que é a aposentadoria especial?
Antes de saber quais profissões têm direito à aposentadoria especial, a pergunta mais comum, que todos fazem, é: o que é a aposentadoria especial?
Essa aposentadoria é o benefício dado aos trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde, devido as condições de trabalhos. Essas pessoas possuem um tempo de contribuição menor, assim, podem se aposentar mais cedo.
Atualmente, ela é dividida em três categorias de tempo de contribuição com exposição ao agente nocivo: 15, 20 e 25 anos. O que define em qual grupo um trabalhador se encaixa, é o tipo de agente ao qual ele foi exposto. Contudo, é importante lembrar que, além do tempo de contribuição, o trabalhador também precisa cumprir uma idade mínima.
Quem tem direito a aposentadoria especial?
Assim, quem tem direito à aposentadoria especial, com 15 anos de contribuição, são os trabalhadores da linha de frente de minas subterrâneas. Entretanto, eles precisam ter, no mínimo, 55 anos para pedir essa aposentadoria.
Já o tempo de contribuição de 20 anos é destinado a trabalhadores que exerçam funções na mineração subterrânea, mas que não atuem na linha de frente. Além disso, trabalhadores expostos a amianto, também, possuem direito a essa categoria. Lembrando que a idade mínima para ela é de 58 anos.
Por último, o tempo de contribuição de 25 se refere aos demais agentes nocivos. Assim, qualquer trabalhador que seja exposto de forma permanente e habitual a algum agente nocivo, possui direito a esta aposentadoria. Mas, essa exposição deve ser devido ao trabalho e o trabalhador precisa ter, no mínimo, 60 anos.
Quais são os agentes nocivos que dão direito a aposentadoria?
A maioria das profissões que têm direito à aposentadoria especial estão na última categoria, de 25 anos. Dessa forma, é preciso saber quais são os agentes nocivos, para saber se o trabalhador possui direito à aposentadoria especial. A lei divide os agentes nocivos em duas categorias: insalubres e periculosos.
Os agentes periculosos, são os que causam risco de morte para o trabalhador, como seguranças. Já os insalubres são divididos em outras três categorias:
- Agentes biológicos: vírus, fungos e bactérias. Desse modo, profissionais da saúde, coletores de lixo e outros, se encaixam nessa categoria.
- Agentes químicos: esses agentes ainda se dividem em dois. Alguns elementos, como acetona e poeira, só são considerados, como agentes nocivos, depois de uma certa quantidade no ambiente. Já outras, como arsênio e chumbo, garantem a aposentadoria especial em qualquer quantidade.
- Agentes físicos: frio intenso, barulhos acima de 85 dB e calor excessivo são alguns deles.
