Está marcado para o dia 20 de abril, quinta-feira, o julgamento da revisão do FGTS de todos os brasileiros. Na prática, a medida quer rever o rendimento das contas do fundo de garantia, o que pode colocar muito dinheiro na conta de alguns brasileiros. O caso chegou em 2014 ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pode se encerrar nesta semana.
Por isso, hoje vamos entender como funciona a revisão do FGTS e quem ainda pode tentar aderir. Vale lembrar que, para cada caso, o indicado é procurar um advogado especializado no assunto.
O que é a revisão do FGTS dos brasileiros?
O projeto da revisão do FGTS pode mudar drasticamente a vida de algumas pessoas. Isso porque a ideia é revisar os rendimentos das contas de todos os trabalhadores que tem ou tiveram saldo no fundo de garantia desde 1999. Por isso, é importante ficar atento às regras, já que os contribuintes mais antigos podem receber excelentes quantias, na casa dos milhares de reais. Ao contatar um advogado, você pode saber mais detalhes sobre os valores, no seu caso.
Dessa forma, todos que tiveram saldo na conta do desde 1999 podem pedir a revisão do FGTS. Além disso, a medida também valerá para quem já sacou parte ou todo o dinheiro do fundo. Ainda, os aposentados também podem requerer, desde que cumpram o critério de terem tido valores parados na conta do Fundo de Garantia entre 1999 e a data da concessão da aposentadoria.
Por isso, a revisão do FGTS deve corrigir pela inflação os saldos das contas. Dessa forma, quanto mais tempo de contribuição, maior o valor que o contribuinte ganhará de volta. Além disso, é preciso ressaltar que só valem contribuições de 1999 em diante. Atualmente, o rendimento do FGTS é de 3% ao ano + Taxa Referencial, que é praticamente zero. Ao corrigir pela inflação, o valor atual das contas aumentará.
Julgamento marcado para quinta-feira
A boa notícia para os brasileiros é que o STF marcou para esta quinta-feira, 20, o julgamento do processo. Na prática, a Corte pode decidir se a medida é, ou não, constitucional. Em outras palavras, definirá se a correção pela inflação é o mais correto ou não. Dessa forma, a revisão do FGTS pode mudar a forma como o dinheiro rende.
Por isso, muitos brasileiros ganharão o valor retroativo. Para economistas, a diferença é grande e o impacto nas contas pode ser relevante. Isso porque um levantamento do partido Solidariedade da Força Sindical apontam uma perda de 88,3% de poder de compra dos valores do FGTS no período. Ao todo, o governo estima que, se aprovada, a medida colocará R$ 300 bilhões nas contas do fundo de garantia.
Leia ainda: CAIXA anuncia REDUÇÃO DE JUROS! Veja quem pode se beneficiar
