Alguns cidadãos têm que lidar com erros no pedido pelo INSS. Para evitar essas ocorrências existem algumas dicas. Confira a seguir:
- Ter um Planejamento Previdenciário – Este planejamento se trata de uma pesquisa aprofundada na qual é possível saber quais aposentadorias o segurado pode ter. A análise considera o perfil do trabalhador e os objetivos futuros. Dessa forma, é possível evitar prejuízos com recolhimentos e aumentar as chances de conseguir o melhor tipo de benefício;
- Conheça as regras de aposentadoria em vigor – A Reforma da Previdência entrou em vigor no Brasil com a Emenda Constitucional 103 em 2019. Ela trouxe algumas alterações e é importante conhecê-las. No entanto, algumas regras da aposentadoria passam por mudanças anualmente.
- Atenção, mulheres! – Em 2019, foi publicada a Reforma da Previdência (EC 13/2019) que alterou o tempo mínimo necessário para a aposentadoria por idade das mulheres, aumentando de 60 para 62 anos. Contudo, muitas pessoas não têm o conhecimento do aumento gradativo elaborado pela nova Lei, que possibilita o pedido de aposentadoria antes dos 62 anos, fazendo com que muitas mulheres deixem de pedir a aposentadoria já estando enquadradas.
- Não peça o benefício antes da hora – É importante que o trabalhador planeje o momento em que ele realizará a solicitação do benefício da aposentadoria. Isso porque a ausência de alguns meses de contribuições podem gerar diferenças significativas no valor do benefício que será concedido.
- Tenha cuidado ao escolher a modalidade de aposentadoria – Existem três modalidades de aposentadoria pelo INSS: por idade, tempo de contribuição e aposentadoria especial. Por meio do Planejamento Previdenciário é possível conhecer qual a melhor modalidade para você.
- Cuidado com documentação incompleta – A comprovação das condições de trabalho é uma das fases mais importantes da solicitação do benefício. É necessário incluir a Carteira de Trabalho, Extrato do FGTS, Holerites, recibos de pagamentos, comprovante de conta salário e rescisões de contratos trabalhistas para comprovar vínculo empregatício e também das contribuições previdenciárias.
- Para os contribuintes individuais ou facultativos: cuidado com erros na guia GPS – Esses contribuintes podem realizar o recolhimento do INSS para cômputo do tempo necessário através da guia GPS, informando o código referente ao plano escolhido e o seu enquadramento. É preciso tomar cuidado para não informar o código errado e não observar os requisitos de cada plano disponibilizado pelo INSS, pois estes erros podem impedir a concessão da aposentadoria.
- Fique atento para incluir atividades especiais no trâmite – Caso o segurado tenha exercido atividades insalubres ou perigosas, é necessário informar os agentes aos quais ele foi exposto por meio do Formulário de Perfil Profissiográfico Previdenciário. Assim, o período de contribuição é considerado maior e favorece o segurado. O recorrente a ausência do PPP durante a solicitação do benefício ou apresentar o documento com erros. Caso isso ocorra o período trabalhado em atividades especiais pode não ser considerado e a modalidade do benefício não será concedida.
- Mantenha seus dados atualizados – É importante que o sistema possua seus dados de identificação corretos e atualizados. Assim como as informações do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), documento no qual fica armazenado todos os vínculos trabalhistas e históricos de contribuições previdenciárias do trabalhador.
- Não recorra à Justiça ou ouvidoria antes da hora – Aguarde os prazos estipulados pelo INSS. Só recorra, caso a autarquia ultrapasse o período, abrindo uma reclamação na Ouvidoria do Instituto. No caso de não saber o que fazer, consulte um advogado previdenciário.
Atualmente cerca de 1,6 milhão de pedidos de benefícios aguardam a análise da concessão de benefícios. Com o intuito de diminuir a fila de espera o INSS tem analisado mais solicitações do que tem recebido diariamente.
