O governo federal vem realizando uma série de mudanças em diferentes áreas, das quais resultaram no aumento do salário mínimo, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e uma maior assistência aos beneficiários do Bolsa Família.
Tais mudanças fazem parte do plano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ampliar o poder de compra do povo brasileiro, visando tirar o país do Mapa da Fome, onde mais de 2,5% da população enfrenta falta crônica de alimentos.
Recentemente, o governo federal aprovou uma regra que é basicamente idêntica à Regra de Emancipação, criada durante o governo Bolsonaro. No modelo de Emancipação, os beneficiários que possuíam um aumento na renda por pessoa acima de duas vezes e meia, ainda estariam abaixo da linha de pobreza, podendo permanecer no programa por até 24 meses.
No governo Lula, a chamada “Regra de Proteção”, visa aumentar a segurança de todos os que recebem o Bolsa Família, seja devido aos filhos ou de uma família que está vivendo com o titular do programa.
Como tal, a medida protetiva impede que o sustento seja imediatamente retirado se a renda estiver acima do nível de pobreza. Assim, a família tem o direito de permanecer no Bolsa Família por até dois anos, desde que todos os membros tenham uma renda de até meio salário mínimo (R$ 660).
Redução do valor
Apesar dos indivíduos não deixarem de receber o Bolsa Família como um complemento de sua assistência social, o governo, nestes casos, optou por reduzir o valor em 50% para as famílias que conseguem emprego e aumentam a renda.
No entanto, se a família perder sua fonte de renda principal depois de dois anos recebendo o Bolsa Família pela metade do valor, o retorno garantido será ativado e a família será reinserida no programa, recebendo o pagamento integral.
De acordo com o MDS, em junho, 738,7 mil famílias entraram na regra de proteção, recebendo o benefício médio de R$ 380,32. Desse grupo, a maioria faz parte da região Sudeste, onde 252,7 mil famílias tiveram o benefício reduzido pela metade.
Na sequência vem a região Nordeste, com 227 mil famílias; a região Sul com 95 mil beneficiários, 82,6 mil no Norte e 81,2 mil no Centro-Oeste.
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Calendários de pagamentos
Os pagamentos de junho seguem até dia 30 de junho, seguindo a seguinte ordem:
- NIS de final 7: 27 de junho;
- NIS de final 8: 28 de junho;
- NIS de final 9: 29 de junho;
- NIS de final 0: 30 de junho.
Em julho, o Bolsa Família seguirá o seguinte calendário:
- NIS de final 1: 18 de julho;
- NIS de final 2: 19 de julho;
- NIS de final 3: 20 de julho;
- NIS de final 4: 21 de julho;
- NIS de final 5: 24 de julho;
- NIS de final 6: 25 de julho;
- NIS de final 7: 26 de julho;
- NIS de final 8: 27 de julho;
- NIS de final 9: 28 de julho;
- NIS de final 0: 31 de julho.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ser beneficiário do Bolsa Família, um indivíduo ou grupo deve atender a algumas exigências na área de saúde ou educação. Sendo as seguintes:
- Exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos;
- Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até seis anos;
- Manutenção da caderneta de vacinação atualizada.
Por fim, todo indivíduo com um rendimento de até R$ 218 por mês tem direito ao Bolsa Família. Em outras palavras, isso significa que o rendimento total dos membros da família, dividido pelo número de indivíduos, deve ser inferior a R$ 218.
