Na quinta-feira passada, dia 18 de maio, o Ministério do Trabalho e Emprego informou sobre um problema no pagamento atrasado do Seguro-Desemprego. Segundo o órgão, ocorreu uma falha na operação de transferência eletrônica (TED).
Veja os detalhes a seguir.
Ministério se pronuncia sobre o atraso no Seguro-Desemprego
A nota de esclarecimento explica que houve um atraso no pagamento do Seguro-Desemprego devido a um problema na operação de transferência eletrônica (TED) do Banco Central do Brasil.
Sendo assim, no dia 16 de maio, 45.335 parcelas do seguro-desemprego que seriam pagas por meio da TED foram devolvidas. O Ministério do Trabalho e Emprego ressaltou que foi informado pela Caixa Econômica Federal.
Ademais, o Ministério explicou que o pagamento dessas parcelas será feito no próximo lote, agendado para terça-feira, 23 de maio. Todavia, vale frisar não ser necessário que os cidadãos façam qualquer solicitação ao Ministério do Trabalho e Emprego. A partir das 12h do dia 20 de maio, será possível consultar os detalhes de pagamento na Carteira de Trabalho Digital.
Contudo, é importante ressaltar que somente as parcelas pagas por meio da TED foram devolvidas e serão pagas novamente no dia 23 de maio. Desse modo, o restante dos pagamentos foi realizado normalmente.
Por fim, o Ministério do Trabalho e Emprego lamentou o ocorrido e reafirmou seu compromisso em garantir os benefícios aos quais os trabalhadores têm direito.
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Como receber os valores em atraso?
Os trabalhadores afetados pelos 45.335 casos de devolução do Seguro-Desemprego não precisam fazer solicitações.
Dessa maneira, conforme informado pelo Ministério, essas parcelas com problemas no pagamento via TED serão pagas na próxima data de depósito, que é terça-feira, dia 23 de maio.
Assim, o trabalhador poderá ir ao banco normalmente para sacar o valor a partir dessa data.
Qual o valor do Seguro-Desemprego atualmente?
O valor mínimo do Seguro-Desemprego é igual ao salário mínimo. Assim, desde o dia 11 de maio, esse valor é de R$ 1.320, já que o salário mínimo nacional aumentou.
Entretanto, a correção oficial desse valor aconteceu no dia primeiro de maio, porém, para fins do Seguro-Desemprego, essa alteração só ocorreu no dia 11.
Além disso, o Seguro-Desemprego tem diferentes valores, conforme o salário do trabalhador. Porém, o valor máximo é de R$ 2.230,97 para aqueles que recebem R$ 3.280,93 ou mais.
Ademais, em janeiro de 2023, as faixas do benefício foram corrigidas com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Portanto, para calcular o valor que poderá receber, o trabalhador deve considerar a média dos últimos três salários recebidos.
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Quem tem direito?
Para receber o Seguro-Desemprego, o trabalhador precisa cumprir os seguintes requisitos:
- Ter sido demitido sem justa causa;
- Comprovar o recebimento de salário por pelo menos 12 meses nos 18 meses anteriores à demissão, no caso do primeiro pedido;
- Comprovar o recebimento de salário por pelo menos 9 meses nos 12 meses anteriores à demissão, no caso de um segundo pedido;
- Demonstrar que não possui renda própria suficiente para sustentar a si e à família;
- Não estar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Não possuir outro vínculo de trabalho.
Como solicitar?
É possível solicitar o Seguro-Desemprego por meio do site do governo ou do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Assim, para solicitar pelo site, o trabalhador deve seguir os seguintes passos:
- Acessar a plataforma e fazer login no gov.br;
- Responder a um questionário sobre suas informações trabalhistas;
- A seguir, acessar o serviço “Seguro-Desemprego” e procurar pelo número do requerimento do benefício;
- Por fim, concordar com os termos para habilitar o Seguro e clicar em “Concluir”.
Além disso, também é possível solicitar o Seguro-Desemprego por meio do aplicativo, seguindo os seguintes passos:
- Fazer login no gov.br pelo aplicativo;
- Em seguida, clicar em “Benefícios” e selecionar “Seguro-Desemprego”. Após isso, escolher a opção “Solicitar”;
- Informar o número do requerimento do benefício e conferir os dados, clicando em “Avançar”;
- O aplicativo mostrará diversas informações, como cargo, tempo de serviço, datas de admissão e término do contrato, motivo da demissão e salário dos últimos três meses. É importante ler com atenção e depois clicar em “Confirmar”.
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