As famílias de baixa renda do Brasil podem conseguir, de forma gratuita, um desconto bastante relevante na conta de luz. Essa dívida mensal é uma das que mais pesa no orçamento doméstico dos brasileiros e, por isso, a notícia pode vir em boa hora. Apesar disso, é preciso entender que existem regras que, em caso de descumprimento, não permitem a adesão ao programa da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Por isso, hoje vamos mostrar como conseguir descontos grandes na conta de energia. Além disso, vamos mostrar quais são as regras para você participar do programa da Tarifa Social de Energia Elétrica ainda hoje.
O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa de auxílio do Governo Federal para algumas famílias do Brasil. Mensalmente, ela dá bons descontos na conta de luz, que no ano passado subiu bastante. Isso aconteceu por conta da falta de chuvas, que prejudicou a geração de energia. Para esse ano, haverá um cruzamento de dados que colocará mais beneficiários no programa automaticamente.
A tarifa traz diversos descontos para as famílias de baixa renda. Para quem tem consumo de até 30 quilowatts/hora, a conta é reduzida em 65%. As famílias que gastam de 31 a 100 quilowatts/hora recebem descontos de 40% no valor da conta. De 101 a 200 quilowatts/hora, o desconto é de 10%. Gastos acima desses números não entram no benefício. Por outro lado, famílias indígenas e quilombolas têm descontos maiores, que também dependerá da quantidade de quilowatts/hora que a família utiliza por mês.
No fim do ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) disse que o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica passou a ser automático. Isso porque o Governo Federal passou a cruzar os dados com o CadÚnico. Segundo a entidade, isso colocou mais 11 milhões de famílias no programa.
Quais são as regras para fazer parte?
Mesmo que o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica seja automático, muitas pessoas não estão nele. Isso porque é preciso estar na base de dados do Governo Federal, o CadÚnico. Ainda, é preciso atender a alguns requisitos. Vale lembrar que a regra de inscrição automática não tirou ninguém do programa, segundo o governo.
Dessa forma, para entrar na Tarifa Social de Energia Elétrica, a família precisa estar cadastrada no CadÚnico. Ainda, a renda familiar mensal per capita deve ser menor ou igual a meio salário mínimo nacional, atualmente em R$1.212. Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também entram no programa. Por último, família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha membro portador de doença ou deficiência também pode entrar na Tarifa Social de Energia Elétrica.
Além disso, o cadastro pode ser feito a qualquer momento. Ainda, para ter acesso à tarifa é preciso que alguém da família receba a conta de luz em seu nome. Caso isso não aconteça, o governo não dá a cobertura na conta de luz.
