Um projeto em tramitação na Câmara Federal quer criar o auxílio home office. A ideia é que os empregados que estejam em trabalho remoto ganhem uma bonificação para ajudar nos gastos com as despesas do trabalho.
Funcionaria assim: o trabalhador compraria aquilo que precisa comprar para trabalhar em casa. Logo depois, ele mostraria os comprovantes da compra para o seu empregador. Logo depois o empregador pagaria 30% daquele valor.
Vamos exemplificar a situação aqui. Imagine que um empregado começa a trabalhar de sua casa. Mas lá na sua residência ele não tem uma rede de internet. Então, ele decide contratar um provedor de internet para conseguir trabalhar. Nesse exemplo, vamos imaginar que a mensalidade da internet é no valor de R$100.
Pois bem. Nesse caso, o trabalhador só precisaria levar o comprovante de pagamento da conta do home office. Aí o empregador passaria a ter a obrigação de pagar, pelo menos, 30% desse valor. No caso desse exemplo seria R$30. Como é uma mensalidade, o empregador pagaria R$30 por mês.
O autor do projeto é o deputado Marcio Marcinho, do Republicanos da Bahia. De acordo com ele, esse dinheiro não faria parte do salário. Logo, ele não entraria na conta do saque do FGTS ou mesmo no cálculo das férias. Mas a preferência é que o empregador pague essa taxa junto com o salário no mês seguinte ao gasto.
Home office
No Brasil, o home office virou moda em 2020. Isso aconteceu justamente por causa da pandemia do novo coronavírus. É que como os estados exigiram o distanciamento social, então é natural que as empresas adotassem mais esses sistemas.
No Brasil já existem leis que falam sobre esse pagamento de despesas no teletrabalho. Seja como for, a maioria dos juristas afirma que essas leis são antigas e precisam de uma atualização para esta nova realidade que estamos vivendo no home office.
